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Terra

Justiça endurece e manda mais sem-terra para prisão

  • PorAgência Estado
  • 07/02/2010 08:02

Os juízes de primeira instância estão intensificando sua presença em áreas de tensão rural. Um dos sinais da mudança é o aumento do número de ordens judiciais envolvendo conflitos. Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano passado foram detidos 74 militantes de movimentos de sem-terra - quase o triplo do que se verificou em 2008, quando ocorreram 27 detenções.

No mesmo período também aumentou a quantidade de prisões, passando de 168 para 201. O número de famílias despejadas judicialmente das propriedades rurais invadidas variou de 9.077 para 12.847. Esse acréscimo ocorreu paralelamente a uma queda no número global de invasões.

Este ano, a intervenção do Judiciário poderá ser ainda mais pesada, a julgar pelo que já se observou no mês de janeiro. Em São Paulo, a Justiça autorizou a prisão de 20 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), acusados de envolvimento na invasão e depredação de uma fazenda da empresa Cutrale, na região de Iaras, em outubro do ano passado. Em Santa Catarina, foram presos outros três integrantes da organização, suspeitos de estarem planejando invasões. No Pará, foram expedidos mandados de prisão preventiva para mais quatro líderes. No total foram 27 mandados neste ano - o equivalente ao total de 2008.

Não se pode apontar com certeza a causa da mudança. Elas coincidem, no entanto, com uma série de pronunciamentos sobre os conflitos rurais feitos no decorrer do ano passado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes.

O primeiro deles ocorreu em fevereiro. Ao comentar em entrevista coletiva uma sequência de 20 invasões de fazendas na região paulista do Pontal do Paranapanema, no período do carnaval, o ministro falou como se acendesse um sinal de alerta: "O termômetro jurídico sinaliza que há excessos e é preciso, realmente, repudiá-los.

Ele voltou ao tema em outras cinco ocasiões, chamando a atenção para o "desassossego" social decorrente dos conflitos envolvendo a propriedade da terra. Em dezembro, fez um apelo enfático ao Judiciário: "É preciso que busquemos uma governabilidade fundiária, com choque de legalidade e respeito à lei para todos."

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