O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criou um código numérico de segurança, com 11 dígitos, a ser impresso na parte inferior do certificado de licenciamento dos veículos, no mesmo local destinado à assinatura do expedidor. A finalidade é agregar mais elementos de segurança ao documento, para evitar falsificação e adulteração. A seqüência numérica será obrigatória nas emissões de licenciamento no Departamento de Trânsito (Detran) de Santa Catarina a partir do dia 2 de outubro. Nos demais órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal, a obrigatoriedade do uso do código de segurança ocorrerá conforme cronograma a ser estabelecido. A decisão foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil.
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
Deixe sua opinião