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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, em evento pró-família da OEA.| Foto: MMFDH

O governo brasileiro está liderando a busca por novas adesões ao Consenso de Genebra, acordo global em defesa da vida e contra o aborto iniciado em 2020. O Brasil herdou dos Estados Unidos o papel de líder internacional pró-família depois que o atual presidente norte-americano, Joe Biden, decidiu retirar seu país dos tratados em defesa da vida e da família estabelecidos pelo seu antecessor, Donald Trump.

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Na última sexta-feira (13), em Washington, durante uma sessão extraordinária da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre o Dia Internacional da Família – celebrado no último domingo (15) –, a Colômbia firmou sua adesão ao Consenso de Genebra, menos de três meses depois de o Judiciário do país ter descriminalizado o aborto. A decisão da Colômbia se deu após articulação do governo brasileiro, que tem tentado convencer países latino-americanos a integrar o acordo. O trabalho é liderado pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, e pela secretária Nacional da Família, Angela Gandra. Com a chegada da Colômbia, o Consenso de Genebra já conta com 36 países.

“Para nós foi uma alegria, porque é um país que acabou de ter a Suprema Corte admitindo o aborto com seis meses. Isso mostra que o governo está forte para mostrar que é pró-vida e pró-família”, afirma Angela.

Cristiane Britto diz que a pasta chefiada por ela está “intensificando a pauta da proteção da vida e da defesa da vida e da maternidade”. “Todos os programas do governo, de toda a Esplanada, têm que ter a perspectiva do fortalecimento de vínculos familiares. Na semana passada, nós tivemos o lançamento de um programa do Ministério do Trabalho. Já tivemos no Ministério da Economia em março. E daqui para frente vai ser isso. A gente vai colocar como política de Estado, não de governo, que a pauta da família é prioritária, porque é isso que a própria sociedade brasileira quer”, diz a ministra.

Além de se posicionar contra as legislações abortistas no mundo, o Consenso de Genebra defende a saúde integral da mulher – o que envolve, por exemplo uma preocupação com os impactos físicos e psicológicos do aborto, que costumam ser negligenciados nos discursos de movimentos pró-aborto. O acordo também destaca a importância do fortalecimento das famílias e defende a soberania dos países para legislar sobre aborto. Atualmente, Brasil, Polônia e Hungria são as nações mais engajadas em expandir o Consenso de Genebra.

Sobre os Estados Unidos, que eram a principal liderança do acordo até o fim de 2020, Angela Gandra lamenta que o governo Biden tenha decidido abandonar a iniciativa. Por outro lado, segundo a secretária, os EUA poderão lançar “uma luz para o mundo” se a Suprema Corte dos EUA realmente derrubar a decisão do julgamento Roe vs. Wade, que descriminalizou o aborto no país em 1973.

“Se houver essa decisão positiva, isso é uma luz para o mundo. Até porque isso confirma o diálogo, a separação e a harmonia entre poderes. A Suprema Corte já não deveria ter feito isso antes, porque a vida é um direito da Constituição americana. É interessante, porque abre, de fato, uma luz nesse sentido, até para o nosso Supremo Tribunal Federal”, afirma ela.

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