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"Diversidade"?

Antes de deixar presidência do STF, Toffoli lança coletânea com decisões do tribunal sobre temas LGBT

  • Por Leonardo Desideri
  • Brasília
  • 10/09/2020 20:00
Bandeiras LGBT no STF: Toffoli lança coletânea com decisões do tribunal
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, lançou a coletânea com decisões sobre as bandeiras LGBT| Foto: STF

O ministro Dias Toffoli deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10). Uma das marcas de seu mandato foi a votação de pautas relacionadas à ideologia de gênero e às bandeiras LGBT. E, cerca de uma semana antes de terminar seu mandato, Toffoli lançou um livro que faz uma compilação das decisões do STF sobre esses temas, com o título “Diversidade”.

Apesar do nome, o documento é pouco diverso em relação aos assuntos que aborda. Não foram incluídas, por exemplo, decisões sobre deficientes físicos ou sobre diversidade religiosa que foram tomadas pelo tribunal nos últimos anos.

As decisões abordadas tratam apenas das pautas LBGT: o reconhecimento da união homoafetiva, que se deu em 2011, a equiparação da homofobia ao racismo, que aconteceu em 2019, a permissão de doação de sangue por homossexuais, de 2020, e a liberação do ensino sobre ideologia de gênero nas escolas, que também ocorreu neste ano. A coletânea, que tem 169 páginas (confira a íntegra ao final deste texto), é formada por trechos dos votos dos relatores e de decisões monocráticas sobre o tema de 2011 a julho de 2020.

A produção de coletâneas desse tipo é praxe no tribunal. O portal do STF mostra que, além do documento recém-lançado, outras 54 bibliografias temáticas já foram publicadas desde 2004, tratando de assuntos como juiz das garantias, aborto (nesse caso, o título da coletânea é sugestivo: “Interrupção voluntária da gravidez”), meio ambiente, sistema de cotas e armas de fogo. Chama a atenção, no entanto, o momento simbólico escolhido para a publicação do material, justo antes da saída de Toffoli.

Evento de lançamento da coletânea sobre bandeiras LGBT também teve pouca diversidade

Também chama a atenção a forma como a coletânea foi lançada. O evento de lançamento, que ocorreu por videoconferência no Youtube, teve pouco espaço para a diversidade de opiniões. A reunião, que contou com sete participantes, teve um tom celebrativo do respaldo que o STF tem dado às bandeiras LGBT. Entre os participantes estavam o presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, e a diretora-administrativa da mesma associação, Rafaelly Wiest, além do ministro aposentado Ayres Britto, relator do julgamento de 2011 em que o Supremo reconheceu a união homoafetiva.

"Agradeço a todos os presentes nesta solenidade, que é daquelas que a gente faz com alegria e com prazer, e participa mesmo que demore um pouco mais. É importante porque é um momento de celebrar uma evolução histórica muito importante”, disse Toffoli no evento.

Para Antonio Jorge Pereira Júnior, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), a realização de um evento como esse pode escancarar os lobbies do STF. “Isso tende a comprometer o ministro, sem dúvida, que pode estar passando o recado de que serve a uma agenda progressista. Ou seja, faltaria prudência, talvez, e comedimento do ministro”, afirma.

Por outro lado, segundo o especialista, o evento não fere o princípio da imparcialidade do juiz, porque isso só é possível quando há duas partes em litígio em um tribunal.

Conteúdo da coletânea não inclui deficientes

Apesar de carregar o título “Diversidade”, a coletânea publicada por Toffoli é seletiva em relação aos tipos de diversidade que mais importam. As páginas do documento não contemplam, por exemplo, a decisão de 2016 que obrigou as escolas particulares a cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A diversidade religiosa também foi ignorada. Uma decisão de 2017 do STF que permitiu o ensino religioso confessional em escolas públicas poderia ser incluída nessa categoria, mas não integrou a coletânea.

Coletânea "Diversidade"

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Comentários [ 11 ]

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    Ricardo DSR

    ± 7 minutos

    A velha tática diversionista do PT

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    Roco

    ± 2 horas

    Guampudo torrando nosso dinheiro

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    MAURO JOSE KUMMER

    ± 4 horas

    isto que é legado... kkkkk uma vergonha isto sim

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  • P

    PastorRosevaldo

    ± 7 horas

    "Coletâneas" de baboseiras que ninguém lê, pagas com nossos impostos (saber lá o valor real e oficial disso). Isso é comum nesse mundo de fantasias de Brasília, que somos obrigados a aceitar.

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  • D

    Dissenha

    ± 7 horas

    Sem novidade. Ex advogado do pt .

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  • J

    JJP

    ± 8 horas

    poderia também lançar a coletânea dos políticos e empresários corruptos que ele soltou, dos bandidos que ele soltou, das corrupções contra o judiciário que ele arquivou....

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    Paulo Henrique

    ± 9 horas

    Ou seja, um mostruário de como o STF estuprou a Constituição.

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    CANISIO DE SOUZA

    ± 10 horas

    Esse ministro tem a coragem e a cara de pau de mostrar pra sociedade as decisões inconstitucionais que eles aprovaram. Sem me derem de presente esta coletânea, jogo no lixo.

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    Cesar Tiossi

    ± 10 horas

    Quando todas as cotas racistas, classistas, sexistas e afins tiverem conseguido clivar a sociedade, qual será a desculpa para a desigualdade? Ou alguém, em seu íntimo, acredita mesmo que acentuar as diferenças e bloquear o ser humano ao seu fenótipo ou crença do que é vai tornar a sociedade mais igualitária e justa? Temos o Líbano e a Índia onde cotas definem a participação na política e percebe-se que nada mudou, de fato.

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  • F

    Freitas

    ± 11 horas

    "NA PLANILHA SECRETA DA OAS: "REFORMA CASA DIAS TOFFOLI". Augusto Aras vai tomar providências?

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