“Lockdown do espírito humano” é inaceitável, diz Ernesto Araújo à ONU

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Em discurso na abertura da 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH-ONU), nesta segunda-feira (22), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, criticou a ameaça a liberdades fundamentais no contexto da pandemia da Covid-19 e os ataques à liberdade de expressão relacionados às novas tecnologias da informação. Para ele, é preciso evitar um “lockdown do espírito humano”.

“As liberdades fundamentais são hoje ameaçadas por desafios crescentes, e a crise da Covid apenas contribuiu para exacerbar essa tendência. Sociedades inteiras estão se habituando à ideia de que é preciso sacrificar a liberdade em nome da saúde. Não critico as medidas de lockdown ou semelhantes que tantos países aplicam, mas não se pode aceitar um lockdown do espírito humano, o qual depende fundamentalmente da liberdade e dos direitos humanos para exercer assim sua plenitude”, disse Araújo.

Segundo o ministro, o CDH enfrenta hoje “alguns dos desafios mais sérios desde a sua criação”. Uma ameaça importante às liberdades fundamentais, na visão de Araújo, é o que ele chama de “tecnototalitarismo”, que envolve “de bloqueio de plataformas e sites até o controle de conteúdos e informações, das medidas judiciais e leis que criminalizam atividades online até o emprego abusivo ou equivocado de algoritmos”. “A maré crescente de controle da internet por diferentes atores, movidos por objetivos econômicos ou ideológicos, precisa ser detida”, afirmou o chanceler brasileiro.

Sem fazer alusões diretas a nenhum dos diversos casos recentes de ataques à liberdade de expressão nas redes no Brasil, Araújo destacou ainda que “as tecnologias de informação e comunicação trouxeram-nos a promessa de novas plataformas para liberdade de expressão, de acesso mais fácil e amplo à informação”, mas têm sido “cada vez mais submetidas à censura, à vigilância, e à criação de mecanismos de controle social”. Para ele, é necessário “que a humanidade seja capaz de realizar um salto tecnológico sem cair no abismo da autodestruição”.

“Nossa tarefa é garantir que essas tecnologias sirvam para libertar e engrandecer o ser humano, a partir da sua dignidade intrínseca, e não para submetê-lo ou apequená-lo transformando cada homem e mulher em uma simples coleção de dados a serem explorados”, afirmou o ministro. “Está em nossas mãos garantir que a tecnologia trabalhe a favor, e não contra os direitos humanos, a democracia e o estado de direito”, concluiu.