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Operação Quadro Negro

Justiça determina afastamento de prefeito e secretário municipal de Sarandi

Além dos dois, a decisão vale também para outros dois funcionários da prefeitura. Eles são acusados de envolvimento em esquema de fraude em licitações

  • PorTatiane Salvatico e Marcus Ayres
  • 25/01/2013 08:42

Secretário de Educação de Sarandi já foi preso neste mês

O secretário de Educação de Sarandi, Antonio Manoel Mendonça Martins, foi preso temporariamente no dia 15 pelo Gaeco por suposta participação em um esquema de fraudes em licitações. Martins permaneceu preso por seis dias e, em 21 de janeiro, reassumiu o cargo na secretaria.

No dia em que reassumiu o cargo, a assessoria de imprensa da prefeitura divulgou que Martins iria responder em liberdade à acusação de fraude em licitação.

A prisão de Martins fez parte da Operação Quadro Negro. "Ele, como secretário, tinha participação nas fraudes de licitações. Seria um dos líderes, com poder de deliberação, já que assinava os documentos para diversas situações", declarou o tenente Gustavo Rodrigo Rodrigues da Costa Silva, do Gaeco de Londrina, na ocasião da primeira prisão.

O coordenador do Gaeco do Paraná, o promotor Leonir Batisti, explicou que empresários de institutos de educação aliciavam prefeituras, oferecendo serviços como consultoria e pesquisas. A licitação era direcionada a essas empresas a preços acima dos praticados pelo mercado. Segundo as investigações, os serviços eram desnecessários ou nem sequer eram prestados.

"A indicação é de que o esquema partia dos empresários, que chegavam às prefeituras e ofereciam os projetos", disse Batisti. "O propósito do esquema era a retirada de dinheiro dos cofres públicos, por meio do direcionamento dessas licitações. Aparentemente, os serviços contratados eram necessários, mas, na prática, eram só para desviar dinheiro."

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decretou, na manhã desta sexta-feira (25), o afastamento do prefeito de Sarandi, Carlos Alberto de Paula Júnior (PDT), e do secretário municipal de Educação, Antonio Manoel Mendonça Martins, dos respectivos cargos públicos. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).

Além do prefeito e do secretário de Educação, outros dois servidores municipais também terão de ser afastados. A decisão da Justiça é decorrente da Operação Quadro Negro, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em 11 de janeiro, com apoio de equipes dos estados de Santa Catarina, Distrito Federal e Minas Gerais.

A operação, contra fraudes em licitações na área da educação, já expediu 11 mandados de prisão e outros 11 mandados de busca e apreensão no Paraná (além de Sarandi, os outros são para os municípios de Lapa, Araucária, Palmeira e Curitiba) e nos estados de Santa Catarina, Minas Gerais e no Distrito Federal. Entre os presos está o ex-prefeito da Lapa.

Prefeito promete recorrer

Em nota encaminhada para a imprensa, a assessoria de comunicação informou que de Paula se mostrou surpreso com a medida judicial. "O prefeito de Sarandi, Carlos Alberto de Paula Junior, surpreende-se com a decisão de afastamento do cargo tendo em vista que nenhum erro ou irregularidade foi confirmado no processo licitatório."

O comunicado também informou que o prefeito já está providenciando as medidas judiciais cabíveis para garantir seu retorno ao cargo.

Vice-prefeito deve assumir a vaga

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Rafael Pszybylski (PP), o vice-prefeito Luiz Carlos de Aguiar (PPS) deve assumir o Executivo. A decisão foi tomada durante uma reunião na tarde desta sexta, envolvendo a mesa diretora e a equipe jurídica do Legislativo, que fizeram a verificação da Lei Orgânica.

"Já pedimos para que o vice fosse notificado. Estamos aguardando para que ele venha ser empossado. Caso ele não apareça hoje, a posse fica marcada para a próxima segunda-feira [28], a partir das 17 horas", explicou.

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