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Uma das unidades fechadas é a creche Bom Samaritano, na Zona 5 | Ricardo Lopes/PMM
Uma das unidades fechadas é a creche Bom Samaritano, na Zona 5| Foto: Ricardo Lopes/PMM

Situação dos servidores

O MP argumenta que a cessão de servidores somente poderia ocorrer para outros órgãos públicos e para exercerem cargos em comissão e em outros casos previstos em leis especiais, neste último caso, considerando os órgãos públicos, jamais para entidades assistenciais.

Desde 19 de agosto, alguns funcionários que estavam em outros setores já voltavam ao paço municipal. No Instituto Médico Legal (IML), por exemplo, dois motoristas da prefeitura que conduziam o veículo de recolhimento dos corpos foram afastados. Com isso, quem esta fazendo o transporte dos corpos é o Corpo de Bombeiros. Nem mesmo a própria Justiça ficou de fora. No Fórum, vigias emprestados da prefeitura tiveram de ser afastados.

Acordos entre os dirigentes das entidades e a Prefeitura de Maringá resolveram a questão de vagas nas creches, pelo menos por ora. A Secretaria de Educação tem agora 12 meses para encontrar um local adequado que possa abrigar as crianças na região central de Maringá, visto que contrato de cessão do Recanto de Menor Centro expira em dezembro de 2010. A creche estava na lista dos Centros de Educação Infantil que iriam fechar as portas, mas o proprietário concordou em ceder o local por pelo menos um ano. Mesma sorte não teve a AMR e a Bom Samaritano. As atividades foram encerradas e cerca de 250 crianças foram remanejadas para outras unidades.

As duas creches que fecharam e outras nove que passaram por readequações foram afetadas pela retirada de funcionários da Prefeitura de Maringá de órgãos não vinculados com a administração municipal. A situação vem ocorrendo desde julho, depois que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público determinou que servidores municipais não poderiam cumprir expediente fora de suas lotações. Como as creches eram dirigidas por entidades particulares, as estruturas não conseguiram ser mantidas sem o apoio dos profissionais públicos.

A Secretaria reconhece a dificuldade em encontrar um local adequado no centro. A disponibilidade de terrenos é pequena, então será necessário comprar ou alugar um imóvel pronto. A região central concentra a maior demanda por vagas.

As mães das crianças do Recanto do Menor Centro já haviam até recebido bilhetes informando do fechamento do local. "Eu tenho uma filha que estão no berçário, e a direção já havia pedido que eu indicasse outra escola para o remanejamento", contou Luciane de Oliveira Cogo, mãe de uma das menores que passam o dia no Centro de Educação localizado na Avenida Laguna, em frente ao Parque do Ingá.

"A Prefeitura dará suporte para atender todas as crianças e nenhuma ficará sem creche. Queremos dar tranquilidade para os pais", garantiu a secretária de educação Márcia Socreppa. Segundo ela, a unidade da AMR, primeira creche-empresa da cidade, já não atendia bem as crianças e os pais, visto que o local era pequeno e os alunos ficavam mal acomodados.

1 mil crianças afetadas

Cerca de mil crianças estavam matriculadas nas unidades, das quais 250 precisaram ser remanejadas. A Prefeitura de Maringá mantém 54 unidades municipais e outras 4 devem ser inauguradas ainda em 2009, o que deve resolver parte do problema, segundo Márcia. A ordem do MP atingiu cerca de 150 funcionários lotados na Secretária da Educação e que precisaram deixar as entidades assistenciais. Ainda existem 2 mil crianças na fila de espera por uma vaga em creches da cidade.

A administração precisou então negociar com os dirigentes dos Centros de Educação Infantil, não municipais. Dez unidades tiveram a direção assumida inteiramente pela prefeitura, visto que antes eram dirigidas em parceria. Os prédios foram cedidos para o município e os alunos não precisaram ser remanejados. A creche Menino Jesus optou por assumir sozinha as atividades e repor os profissionais com recursos próprios.

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