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Em 8 de maio, OAB visitou a unidade e já havia constatado as condições precárias, tendo até ameaçado pedir soltura coletiva | Divulgação
Em 8 de maio, OAB visitou a unidade e já havia constatado as condições precárias, tendo até ameaçado pedir soltura coletiva| Foto: Divulgação

Reforma deve começar em 15 dias

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná (Sesp), está prevista uma reforma na Delegacia de Marialva que deve ser iniciada dentro do prazo de 15 dias. As obras devem durar dois meses. Com relação ao preso diagnosticado com tuberculose, a Polícia Civil esclarece que já está sendo providenciada a transferência do detento para o Complexo Médico Penal em Piraquara, região metropolitana de Curitiba. Também segundo a Sesp, para minimizar o problema da superlotação em todo o estado, o governo autorizou a construção de 200 novas celas modulares que vão ser distribuídas em todo o Paraná.

A situação da Delegacia de Marialva se agravou na noite desta segunda-feira (6) quando um homem portador de tuberculose foi detido e colocado junto com os demais presos. Agora são oito internos, maior lotação desde 17 de março, quando a delegacia da cidade ficou proibida pela Justiça de transferir os presos para Maringá. O espaço de cerca de cinco metros quadrados é improvisado e servia de depósito de produtos apreendidos. O local não conta com banheiro e tem pouca ventilação, o que pode piorar o estado do preso doente, além de oferecer risco de contaminação para os demais.

"Ele está usando máscara, mas o local é fechado e corre o risco de infectar os outros. Os demais presos estão reclamando", disse a superintendente da Polícia Civil, Mari Fiorese. Segundo ela, há uma semana não havia nenhum detento, mas com a tentativa de assalto a banco em Itambé, dois homens foram levados para a delegacia. Na noite de segunda-feira o homem com tuberculose foi preso por roubo e nesta terça-feira (7) chegou o oitavo detento.

A delegada Elza da Silva já tentou transferências para cidades como Mandaguari e Paranacity, mas as mesmas também estão superlotadas.

A Polícia Militar precisa ser constantemente chamada quando os presos precisam sair da sala que serve de cela. "A PM vem de manhã quando eles são tirados para ir ao banheiro e por volta de 17h, quando são levados para o banho", disse Mari. "Se algum precisa ir ao banheiro de madrugada a PM precisa ser chamada", completou.

A promotora de Justiça da comarca, Maria Aparecida Moreli Pangoni, disse que pretende pedir a soltura e internamento do preso doente, visto que ele já estava em tratamento quando foi pego. "Quando a gente pensa que não pode ficar pior, fica. A situação é um caos", disse ela. No fim de março a Justiça concedeu liminar exigindo que o governo estadual transferisse os internos e começasse a construção de uma nova unidade prisional. Nada foi feito e o governo conseguiu ainda que a liminar fosse suspensa em 19 de maio. "O MP vai entrar com um pedido de reconsideração dessa decisão, mas hoje a solução é muito mais política do que judicial", afirmou a promotora. "Uma comarca sem cadeia pública é inadmissível. Coloca em risco a segurança de toda a população", concluiu.

Histórico

O governo estadual desativou o prédio da delegacia e a cadeia pública de Marialva em 2007, pois a unidade apresentava problemas estruturais. Com isso, as funções administrativas da DP foram colocadas provisoriamente em outro local e os presos passaram a ser encaminhados para cidades vizinhas, a maioria das vezes para Maringá.

Contudo, depois de um ano e seis meses as obras de readequação da DP não foram iniciadas e a partir do começo de março deste ano as comarcas vizinhas, por problemas de superlotação, deixaram de receber os detentos vindos de Marialva. Desde então, os presos são alojados em compartimentos improvisados no mesmo local onde funciona a administração da Polícia Civil na cidade, sem as mínimas condições de segurança. A comarca abrange os municípios de Marialva e Itambé, com uma população aproximada de 40 mil habitantes.

Em 8 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) visitou a delegacia e ameaçou entrar com pedido de habeas-corpus para todos os internos, o que foi desconsiderado.

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