Proposta da Prefeitura para reajustar IPTU é exagerada, diz Ulisses Maia

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O índice de reajuste proposto pela Prefeitura de Maringá para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi classificado como exagerado por uma comissão da Câmara de Vereadores. O grupo de legisladores avaliou o projeto encaminhado pelo Executivo, no qual o valor pago pelos moradores subiria, segundo a Prefeitura, entre 15% e 30%.

De acordo com o presidente da Câmara, Ulisses Maia (PP), a comissão constatou que o valor do reajuste poderia chegar a 50% em alguns casos, o que ele julga ser inadmissível para a cidade. "É exagerado e desnecessário. A cidade não está em crise, não estamos no vermelho. Estamos com as contas em dia. Não há necessidade de elevar o valor", criticou.

De acordo com Maia, o valor do reajuste deveria seguir a inflação, que atualmente permeia os 6%. Ele também disse que não há pressa para a Casa votar o projeto. Antes disso, os vereadores querem discutir todos os pontos da proposta, uma vez que não é linear, implicando em valores variados para cada terreno da cidade.

Prefeitura explica o reajuste

O secretário de Comunicação do Município, Milton Ravagnani, explicou em entrevista em 27 de setembro que o Executivo precisa corrigir essa diferença para obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal.

"O valor venal e o valor real dos imóveis tem de ser próximos. Não atualizar a planta genérica é incorrer em improbidade. Essa distorção não pode prevalecer por muito tempo", disse.

Segundo ele, o aumento depende da localização e do tempo da existência do bairro onde está localizado o imóvel. A Prefeitura acrescentou que há 12 anos não existe aumento real no valor do IPTU, apenas o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).