MEC pode bloquear verba para 15 cidades do estado

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Dos 399 municípios paranaenses, 15 correm o risco de ver secar a fonte de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que sustenta diversos programas do Ministério da Educação (MEC). Entre eles, o Brasil Alfabetizado, que custeia obras de reforma e ampliação de escolas e as ações educacionais complementares – atividades extraclasse como o incentivo à prática de esportes e o combate à violência sexual, por exemplo.

A suspensão do repasse é a sanção prevista pelo MEC para as cidades que deixarem de enviar as informações sobre a freqüência escolar dos alunos da rede pública, cujo prazo foi prorrogado até sábado, dia 24. Esses dados são indispensáveis para o monitoramento e a manutenção da verba do Bolsa-Família.

Até segunda-feira, as 15 cidades (veja infográfico) ainda não tinham remetido a situação dos seus alunos. Para piorar, dez delas estão entre as mais pobres do estado (além da 200.ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano do Paraná) e dependem da ajuda federal.

Freqüência

Segundo o último relatório trimestral da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), que cobre os meses de maio, junho e julho, o MEC ainda não tinha informações sobre a freqüência de 194.848 dos 640.857 alunos beneficiários do programa no estado: 30,4% do total.

O número equivale a mais da metade (56,2%) dos 346.385 estudantes com freqüência igual ou superior a 85% das aulas – exigência para que a família receba o benefício da União. Os alunos com presença inferior aos 85% eram 14.873 no estado, enquanto os estudantes não localizados somavam 84.751.

Os números do Paraná são proporcionais aos do Brasil, onde ainda não há informações sobre 4,1 milhões (30,8%) dos 13,4 milhões de alunos contemplados pelo Bolsa-Família. Pouco mais da metade deles, 7,9 milhões, está na faixa mínima de presença em sala de aula, e cerca de 1 milhão não foram localizados.

Na comparação com outras unidades da federação, porém, a situação do Paraná é delicada: o estado empata com a Bahia em segundo lugar entre aqueles com o maior número de cidades que deixaram de enviar as informações – mas a Bahia possui 417 municípios. Só Minas Gerais tem mais localidades em dívida com o MEC (26), mas o número é amenizado diante dos 852 municípios mineiros. Para ficar na Região Sul, em Santa Catarina apenas uma das 293 prefeituras ainda não remeteu os dados, enquanto no Rio Grande do Sul são três dos 497 municípios.

Não localizados

Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pasta responsável pela distribuição dos recursos do Bolsa-Família, o alto número de alunos "não localizados" se deve a falhas no cadastro e a informações desatualizadas. Segundo a assessoria, o MEC está fazendo um levantamento de todos os alunos matriculados em escolas públicas no país para atualizar os dados.

Enquanto isso não ocorre, as famílias que integram a faixa de beneficiários continuam recebendo o dinheiro, mesmo aquelas cujas informações não são repassadas pelas prefeituras ou cujos filhos não foram localizados. No caso dos estudantes com freqüência inferior a 85%, o MDS envia um assistente social, que procura saber a razão das faltas e orientar a família sobre a importância da presença da criança na escola. Se a situação se repetir no levantamento seguinte, a família é notificada, depois pode ter o benefício bloqueado temporariamente e até ter o auxílio cancelado, se o estudante continuar faltando sem justificativa.