Brasília A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu apoio à bancada do PT na Câmara para a aprovação da medida provisória que reestrutura o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), e cria o Instituto Chico Mendes para tratar das unidades de conservação do país. Em reunião na Câmara, os deputados petistas questionaram o fato de a mudança ter sido por medida provisória e não por projeto de lei. A ministra argumentou que essa questão é debatida "há décadas" por diferentes governos e que é discutida pelas pessoas que acompanham a agenda ambiental do país.
"Existem alguns parlamentares que discordam do instrumento, mas não discordam do mérito, de sorte que eles têm algumas questões quanto a ser medida provisória, mas, no mérito, eles estão favoráveis", reconheceu a ministra em entrevista na saída da reunião.
Marina Silva apresentou números para defender a necessidade de criação do Instituto Chico Mendes. Segundo a ministra, há 19 anos quando o Ibama foi criado pelo presidente José Sarney, o país tinha apenas 103 unidades de conservação, totalizando 15 milhões de hectares. Hoje são 298 unidades e 60 milhões de hectares e, segundo a ministra, até o final de 2010 serão 90 milhões de hectares. "Isso equivale a França e a Itália juntos e é impossível cuidar de tudo isso com apenas uma diretoria.
A criação da autarquia Instituto Chico Mendes é fundamental para viabilizar a criação e a implementação das unidades de conservação, e o Ibama focado no licenciamento, na fiscalização e nas autorizações para dar cada vez mais eficiência a gestão ambiental no que concerne a fiscalizar, licenciar e autorizar", afirmou.
Alguns deputados que têm base eleitoral junto a servidores públicos demonstraram preocupação com o fato de funcionários do Ibama estarem contra a mudança. "Temos de olhar o meio ambiente não focado nos funcionários, mas no conjunto da sociedade", argumentou o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), em defesa da MP. "Ser governo é tomar posição. Se tiver de desagradar à corporação, vamos desagradar, mas agradar à sociedade", completou o líder.
Um pequeno grupo de servidores do instituto ficou próximo ao local da reunião pedindo aos deputados que não apoiassem a MP.
"O que tem mais força, um departamento dentro de um órgão ou um órgão com autonomia financeira para tratar de conservação?", contraargumentava o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) ao grupo.
O deputado Geraldo Magela (PT-DF) foi a única voz na reunião a dizer que precisava de mais informações antes de definir sua posição. Repetiu o mesmo aos servidores.
"Estou aberto ao convencimento de parte a parte. Não tenho posição definida ainda", afirmou.
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