Com foco nos jovens, MMFDH lança edital para ajudar negros, mulheres e deficientes a empreender

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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, liderado por Damares Alves, lançou o edital do Programa Horizontes na semana passada, para promover o empreendedorismo entre jovens de cinco públicos: mulheres, negros, deficientes, transgêneros e marajoaras. O projeto vai distribuir um total de R$ 5 milhões entre esses cinco públicos.

A secretária da Juventude, Emilly Coelho – que assumiu o cargo em agosto deste ano –, explica que a pandemia da Covid-19 motivou a iniciativa. “Muitos jovens perderam seus empregos, e a pandemia acelerou as questões tecnológicas”, diz Emilly Coelho, secretária da Juventude do MMFDH. “As dinâmicas de emprego jamais serão as mesmas. Infelizmente, não vai ter emprego formal para todo o mundo.”

Emilly observa que muitos jovens não sonham em ter um emprego formal com carteira assinada, como costumava ocorrer com seus pais. “A gente começou a estudar uma forma de trazer uma alternativa para a juventude. A gente não quer dizer que todos os jovens têm que ser empreendedores, mas quer apresentar uma opção para eles”, afirma.

O Horizontes vai ser feito em parceria com a sociedade civil. Instituições voltadas a atender mulheres, negros, deficientes, transgêneros e marajoaras receberão apoio financeiro do governo para oferecer workshops, aulas à distância e formações presenciais relacionadas ao empreendedorismo. As melhores iniciativas nesse sentido serão selecionadas pelo ministério de Damares Alves. Para cada um dos cinco públicos será destinado um valor de R$ 1 milhão.

“Nossa expectativa com esses pilotos é capacitar 10 mil jovens para que eles ou iniciem os seus negócios, para aqueles que não têm, ou consolidem os seus negócios, para aqueles que já têm negócios”, diz Emilly.

Escolha criteriosa das instituições evitará carga ideológica, garante secretária

A secretária da Juventude garante que a parceria com entidades que atendem a esses públicos será criteriosa para evitar fomentar instituições que atuem com radicalismo ideológico. “Vamos fazer uma fiscalização muito próxima. Vamos ter comissões para fiscalizar as execuções. E vamos ser muito criteriosos já na seleção das entidades”, afirma.

Emilly explica que a escolha dos públicos teve a ver com o grau de vulnerabilidade que eles experimentam. Em relação às mulheres jovens, por exemplo, ela recorda que “durante a pandemia, das microempresas que fecharam, a grande maioria foi de mulheres jovens”.

Sobre os jovens com deficiência, ela diz que a lei que estabelece uma cota para deficientes em empresas não é suficiente. “É muito difícil que o mercado de trabalho absorva eles. Os empresários preferem pagar a multa a cobrir a cota. A gente não quer só que os empresários cumpram a cota. A gente quer ir além”, destaca.

Em relação ao público transgênero, a secretária destaca que fomentar o empreendedorismo teria um caráter preventivo. “Muitas vezes, os jovens passam pela transição e as famílias não são receptivas a essa situação, e eles são colocados para fora de casa. Nesse momento, eles entram para o mundo da prostituição ou das drogas. Depois, não tem nenhuma política pública que alcance. Eles morrem muito cedo”, afirma.

Quanto aos jovens do arquipélago do Marajó, que também serão atendidos, Emilly destaca que a região tem o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, e que o apoio ao empreendedorismo entre jovens ajudaria a tornar a situação social menos precária na região.

Programa ID Jovem é outro foco da pasta de Damares para jovens

Além do programa Horizontes, outro foco do trabalho da nova secretária da Juventude nestes primeiros meses à frente do órgão tem sido o ID Jovem, um documento digital para jovens de baixa renda que garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de viagens interestaduais gratuitas ou com descontos.

Apesar de existir há mais de um ano, o programa ainda não ganhou a adesão massiva dos jovens de baixa renda, o que é visto como um problema pela pasta de Damares Alves. Até agora, só 600 mil brasileiros ingressaram no ID Jovem, que atende a pessoas de 15 a 29 anos. O único requisito para aderir é a faixa etária – não é necessário ser estudante.

Emilly está em articulação com outros ministérios para integrar o ID Jovem a outros programas do governo federal e, dessa forma, dar maior publicidade ao documento digital. “Infelizmente ele não é muito conhecido entre os jovens, principalmente entre aqueles que mais precisam. A gente tem que publicizar isso”, diz.

A secretaria da Juventude deverá lançar em novembro um novo aplicativo para o programa, com mais funcionalidades. O app passará a funcionar como um hub de programas do governo federal voltados a jovens de baixa renda. O MMFDH considera o ID Jovem a principal aposta entre suas políticas públicas para a juventude, e tem feito articulações para que o novo app seja lançado em conjunto com a Presidência.