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Prefeitura nega pressão pela demolição e venda das casas

O diretor do departamento de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba, Nelson Gapski, informou que não há qualquer tipo de retirada em massa de moradores da região que fica nas proximidades da linha do trem, no bairro Boqueirão. "O que existe são fiscalizações de obras irregulares, mas são casos pontuais", afirma. Segundo ele, não são 6 mil pessoas ameaçadas de despejo.

Gapski confirma que a cidade segue a lei de zoneamento e que o local é uma zona de serviço. "Não é o local ideal para a presença de residências". Porém, segundo o diretor de fiscalização, a prefeitura não impõe que eles devam demolir as casas e saiam do local, nem faz pressão para que eles vendam as residências. "Quem se sentir prejudicado pode entrar com um recurso".

Ainda de acordo com Gapski, em casos de proprietários de terrenos com mais de uma residência no lote, o que não é permitido, a prefeitura faz o pedido para que as outras edificações não abriguem famílias, mas podem se tornar um comércio.

Multa

Segundo o morador Carlos Antonio Modesto Dias, após retornarem da manifestação durante a tarde, o vizinho dele, que também participou da carreata, teria recebido uma multa da prefeitura por situação irregular na moradia. A Secretaria de Urbanismo do município esclarece que o fato é uma coincidência e que o órgão segue procedimentos burocráticos, como a notificação e prazo de 30 dias, para, depois disso, aplicar a multa para moradores com casos irregulares na residência ou obras em terrenos.

Moradores da região da linha do trem, no bairro Boqueirão, em Curitiba, realizaram na manhã desta quinta-feira (23) uma carreata de protesto até o Centro Cívico. Os manifestantes relatam que algumas casas do local onde vivem passam por um processo de demolição para adaptação às normas da prefeitura.

A área afetada pelas intervenções do poder público municipal, segundo os moradores, vai da Linha Verde, seguindo pela linha férrea, até o Canal Belém. A região está classificada na lei de zoneamento urbano (Lei 9.800/2000) como Zona de Serviço.

Esse tipo de trecho compreende terrenos ao longo de rodovias ou grandes eixos viários, destinados à implantação de atividades comerciais e de serviços. Entre as exigências para as residências nessas áreas está um recuo de 10 metros em relação à rua e que apenas uma casa seja construída por lote.

Os terrenos com mais de uma residência construída estão sendo notificados e a estimativa de moradores é de que as demolições possam afetar até 6 mil pessoas. Os manifestantes reclamam que a prefeitura força a venda das casas e, mesmo no caso de não haver sucesso nessa comercialização, a demolição é realizada.

"Temos muita gente notificada aqui, não podemos ter quatro casas do lote, tem que demolir três para regularizar uma. Moramos aqui há 30 anos, por isso estamos reclamando pelo nosso direito de permanecer na área", diz o líder do movimento de reivindicação Carlos Antonio Modesto Dias.

Trajeto

Um carro de som, seguido por aproximadamente 30 veículos, saiu às 9h30 da Rua O Brasil para Cristo, esquina com a Rua Pastor Carlos Frank. A manifestação fluiu pela Avenida Marechal Floriano Peixoto em direção ao Centro, e seguiu até o Centro Cívico para protestar em frente à Prefeitura de Curitiba e ao Palácio das Araucárias.

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