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Curitiba

MP-PR entra com ação contra Casas Bahia por poluição sonora

Publicidade com caixas de som é investigada desde 2007. Poluição sonora é uma das principais demandas da Promotoria de Meio Ambiente na capital

  • PorFernanda Trisotto
  • 18/06/2010 12:47

A Promotoria de Justiça de Proteção do Meio Ambiente de Curitiba entrou com uma ação civil pública contra a rede de varejo Casas Bahia por poluição sonora nesta sexta-feira (18). O Ministério Público do Paraná (MP-PR) sustenta que a empresa usa caixas de som na porta das lojas, dispostas para a rua, para fazer publicidade, o que é proibido pela legislação municipal. O caso é investigado pelo MP desde 2007.

O órgão já havia tentado solucionar o problema de forma administrativa, sem a necessidade de um processo judicial, mas não houve acordo. Na ação, o MP cobra, liminarmente, o fim da utilização dos aparelhos de som para propaganda e prevê multa diária caso a decisão não seja cumprida.

A poluição sonora é uma das principais demandas da Promotoria de Meio Ambiente em Curitiba. Desde 2001, 257 investigações sobre o problema foram instauradas e 30 ações já foram propostas na Justiça.

Em nota, a rede Casas Bahia afirmou que ainda não foi oficialmente informada sobre a mencionada ação e que vai aguardar a citação para se pronunciar sobre o caso.

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