MPF denuncia fundação de Cascavel por desvio em programa federal

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Duas denúncias - uma criminal e outra por improbidade administrativa - foram enviadas à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente e diretores da Fundação Assis Gurgacz (FAG), de Cascavel, no Oeste do Paraná. A ação está tramitando na 2ª Vara Federal de Cascavel. O empresário Assis Gurgacz e os filhos Assis Marcos Gurgacz e Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira são acusados de peculato e fraude em licitação. Após investigar a aplicação de recursos recebidos pela FAG do Ministério das Comunicações, para o desenvolvimento de um projeto de inclusão digital, o MPF concluiu que foram desviados R$ 4.571.825,50. A instituição deveria ter instalado cinco telecentros comunitários para garantir acesso à internet, além de um conjunto de serviços de informática a populações de baixa renda. Os laboratórios de informática, no entanto, nunca foram construídos. As irregularidades também foram constatadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Fraude em processo licitatório, aquisição simulada de ônibus que já pertenciam ao grupo empresarial de Assis Gurgacz, uso de empresa que aparentemente não existe, são algumas das várias irregularidades apontadas pelo MPF. "Diante dessas constatações, concluiu-se que o interesse de uma parcela populacional que ainda se encontra à margem dos avanços tecnológicos e a política afirmativa idealizada pelo Estado Brasileiro serviram de mero subterfúgio para se promover o desvio de recursos públicos federais pelos réus", diz o MPF.

Procurada, a FAG informou que ainda não foi notificada formalmente sobre a denúncia e que não irá se manifestar sobre o caso.