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Sem-terra têm protestado em todo o Brasil pedindo a revisão dos índices de produtividade, prometida por Lula | Wilson Dias/ABr
Sem-terra têm protestado em todo o Brasil pedindo a revisão dos índices de produtividade, prometida por Lula| Foto: Wilson Dias/ABr

Um morto no campo a cada 10 dias

Uma pessoa morreu a cada 10 dias, em média, em decorrência da violência no campo na última década no Brasil. Foram 365 mortes em 13.551 conflitos trabalhistas e disputas por terra e água entre 1999 e 2009. Pelas contas da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de janeiro a junho deste ano os confrontos no campo caíram 46% em relação a igual período do ano passado. Em contrapartida, a violência cresceu. Nesse semestre, 366 conflitos no país resultaram em 12 homicídios, 44 tentativas de assassinato, 22 ameaças de morte, 6 pessoas torturadas e 90 presas. O Paraná não registrou morte, mas teve três tentativas de assassinato em 23 litígios.

A CPT ressalta que os dados são parciais e podem aumentar com a chegada de casos ainda não registrados. De acordo com a entidade, as ocupações e acampamentos também sofreram um razoável encolhimento em 2009. O número de ocupações baixou de 187, em 2008, para 102, neste ano. Já o número de acampamentos caiu para 22, diante dos 27 em 2008.

Mauri König

São Paulo - Desencantados com a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que parece cada vez menos disposto a cumprir a promessa de atualizar os índices de produtividade rural no país, os líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) planejam mudanças em suas táticas de ação. Estudam, entre outras propostas, uma jornada de ocupação de propriedades produtivas.

O argumento do MST é que o governo, ao postergar a atualização dos índices com receio das reações da bancada ruralista no Congresso, desrespeita a Constituição e outras leis que tratam do assunto. "Se o governo, os empresários rurais e os seus representantes acham que o caminho ideal é o não cumprimento das leis que preveem a atualização dos índices, isso nos dá o direito de descumprir a lei que impede a ocupação de propriedades produtivas", disse anteontem João Paulo Rodrigues, porta-voz da coordenação nacional do movimento.

"Ao impedir o debate sobre desapropriação de propriedades produtivas, a bancada ruralista está montando uma arapuca para os próprios empresários rurais. Nós podemos pôr em andamento uma jornada de ocupação das chamadas terras produtivas", continuou o porta-voz do MST. "A reação à atualização dos índices é ideológica, pois não altera grande coisa. O governo prometeu mudar, mas diante da reação, especialmente do PMDB, ficou assustado e recuou, deixando de cumprir o que está determinado na Constituição do Brasil", alegou.

Na opinião do líder dos sem-terra, o presidente Lula perdeu uma oportunidade histórica. "Lula, que vai sair do governo como o presidente que não fez a reforma agrária prometida, perdeu a oportunidade de sair como o presidente que teve a coragem de atualizar os índices, após mais de 30 anos de espera", afirmou.

Duas semanas atrás, após um encontro com o presidente Lula, em Brasília, representantes do MST saíram comemorando a promessa feita por ele de que os índices, em vigor desde 1975, seriam atualizados. Essa é uma antiga bandeira dos defensores da reforma agrária. Acredita-se que, com a mudança, seria possível identificar uma grande quantidade de terras que não estariam sendo adequadamente exploradas e, portanto, sem cumprir a função social prevista na Constituição.

A bancada ruralista e entidades de representação dos produtores reagiram à proposta, argumentando que a mudança penalizaria um dos poucos setores da economia brasileira que vai bem a despeito da crise econômica mundial.

O prazo passou e por enquanto não há perspectiva de mudança. Os ministros do Desen­vol­vimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Rei­nhold Stephanes, devem se encontrar nos próximos dias para tentar encontrar uma solução que agrade tanto aos sem-terra quanto aos representantes dos ruralistas. De acordo com assessores de Stephanes, não se trata de uma proposta impossível.

Grito dos Excluídos

As declarações de Rodrigues foram feitas em São Paulo, du­­rante um encontro para anunciar as atividades do Grito dos Excluídos, previsto para segunda-feira, dia da Independência. Estão previstas manifestações em todo o país. Em Vitória (ES), manifestantes deverão lavar as escadarias de vários edifícios públicos, em manifestação simbólica contra a corrupção na política.

De acordo com Ari Alberti, secretário executivo do Grito, os protestos contra a corrupção no Congresso deverão ter destaque nas manifestações deste ano. Dom Pedro Luiz Stringhini, coordenador das pastorais sociais ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), destacou que a principal preocupação do Grito neste ano é valorizar a importância da organização popular.

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