Das nove casas-abrigo existentes no Paraná atualmente, apenas quatro atendem de maneira regional, ou seja, também vítimas de municípios vizinhos. | Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
Das nove casas-abrigo existentes no Paraná atualmente, apenas quatro atendem de maneira regional, ou seja, também vítimas de municípios vizinhos.| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

As casas-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica do Paraná não atendem a totalidade dos municípios do estado. Instaladas em algumas cidades, as casas, que acolhem mulheres e filhos em situação de risco de morte por ameaças de agressores, nem sempre atendem casos de municípios vizinhos. Em algumas cidades com altos índices de violência contra a mulher nem sequer existe equipamento similar.

Ocupação

Reformada recentemente, o abrigo de Londrina recebe atualmente 20 mulheres, mas atende a 90 municípios da região, cidades importantes como Arapongas e Apucarana, por exemplo. É o mesmo número de mulheres abrigadas em Curitiba, e a metade de Maringá e Campo Mourão.

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De acordo com as Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e de Violência, da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPMPR), as casas-abrigo são órgãos institucionais de acolhimento de longa duração (90 a 180 dias) com endereços sigilosos, que garantem a integridade física e emocional das mulheres e auxiliam no processo de reorganização da vida da acolhida.

Levantamento feito pela Gazeta do Povo com base em informações de prefeituras, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Seds), da SPMPR e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o estado possui nove casas-abrigo: em Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Campo Mourão. Mas o acolhimento das casas passa por entraves burocráticos.

Atendimento

Essas estruturas são de responsabilidade dos municípios, mas somente em quatro cidades o atendimento ocorre de forma regional. Algumas prefeituras admitem que essa situação sobrecarrega as casas-abrigo. Conforme explica a secretária de Políticas para Mulheres de Londrina, a casa do município atende outras 90 cidades. A instalação passou por reforma e recebe 20 mulheres. “Por enquanto não encontramos superlotação. Mas acreditamos que quanto mais divulgarmos nosso trabalho, mais seremos procurados”.

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De acordo com as prefeituras, com decisão judicial ou em “casos extremos” as mulheres que precisam de abrigamento e são de outros municípios podem ser encaminhadas. Já a Seds, em nota, disse que em caso de uma mulher ir para uma cidade para ter o atendimento, “a ação é feita de maneira informal entre os municípios”.

Para a defensora pública do Juizado de Violência Doméstica de Curitiba Yara Stroppa, o atendimento deve ser municipalizado, mas uma ajuda “de cima” seria ideal. “O estado ou o governo federal podem ajudar a construir mais espaços”. A Seds informou, em nota, que “está construindo uma proposta para que essa política de abrigamento seja regionalizada. A maioria dos nossos municípios não garante sigilo, ou não tem recursos humanos ou demanda de abrigamento para justificar toda essa estrutura”. Já a SPMPR informou que a construção das casas da mulher brasileira – com uma sede em Curitiba – pode melhorar o atendimento em caso de necessidade de abrigamento.

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