O Município de Maringá foi condenado a pagar R$ 29 mil ao proprietário de uma caminhonete S-10 porque uma árvore caiu em cima do veiculo, que estacionado em uma via pública, em 5 de abril de 2009. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (30) através do site do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR).

Segundo o TJ, as raízes da árvore estavam podres. "Há, neste caso, robusto acervo probatório do dano sofrido [fotografias do automóvel, requerimento administrativo de indenização, depoimentos testemunhais], do nexo de causalidade [de que o dano decorreu da queda da árvore sobre automóvel do autor], e da culpa estatal", relatou a desembargadora Dulce Maria Cecconi.

O parecer técnico analisado pela desembargadora afirmou que foi categórico concluir que árvore caiu porque apresentava "podridão de raízes". Além disso, dois protocolos de 2008 solicitavam ao Município a remoção da árvore.

"Está provada a omissão do Município, porque omitiu as providências necessárias para erradicação da árvore, que o autor pedira muito tempo antes do acidente, porque as raízes já estavam visivelmente podres e o risco de ruína da árvore era evidente até para os leigos."

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Maringá declarou que esse tipo de situação é normal em uma cidade grande e, se houve o dano, será paga indenização.

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