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Transporte escolar

Municípios levam alunos da rede estadual

Recursos federais e estaduais repassados às prefeituras não são suficientes para cobrir as despesas

  • PorGuilherme Voitch
  • 18/10/2008 22:03
Romário, de 11 anos, leva meia hora para chegar à escola, na zona rural de Catanduvas | Daniel Castellano/Gazeta do Povo
Romário, de 11 anos, leva meia hora para chegar à escola, na zona rural de Catanduvas| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo
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Os municípios paranaenses vão ter de desembolsar R$ 46 milhões este ano para transportar alunos que moram na área rural e que estão matriculados na rede estadual de ensino. A conta é da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e considera os repasses federais, estaduais e municipais feitos para garantir o acesso à escola de crianças e adolescentes que moram em localidades em que as linhas regulares de ônibus não chegam. Segundo Jacir Machado, consultor da AMP para a área de educação, o custo anual para transportar os 237.104 alunos que residem na zona rural e estão matriculados no Paraná é de R$ 162 milhões.

Deste valor, R$ 20 milhões são pagos com recursos da União. Metade vai diretamente para os cofres dos municípios, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A outra metade é paga ao governo estadual, que faz a distribuição do recurso de acordo com o número de alunos do ensino fundamental, a extensão territorial e o Índice de Desenvolvimento Humano do Município (IDH). Nos cálculos da AMP, ainda faltariam R$ 142 milhões para fechar a conta. Segundo Machado, o governo estadual cobre apenas 21% desse valor. "O estado repassou R$ 30 milhões da sua arrecadação. Na prática, os municípios pagaram para transportar os alunos da rede municipal e da rede estadual", explica Machado.

A tendência, afirma a AMP, é de que a situação fique ainda mais complicada por causa das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). "O plano determina que, até o final da década, 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos estejam matriculadas. O município terá de ir buscar esses alunos cada vez mais nas áreas rurais".

A diretora de Administração Escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seed), Ana Lúcia de Albuquerque Schulhan, afirma que há um "reconhecimento" por parte da Secretaria do esforço dos municípios em garantir o acesso à escola de alunos da área rural.

Segundo ela, porém, o estado também tem operado no "seu limite" de financiamento. "A União não repassa verba de apoio para o ensino médio. Cuidamos sozinhos disso", diz. Segundo ela, no entanto, o foco do trabalho da Seed não é discutir quem gasta mais. "Esse é um problema que precisa ser resolvido com inteligência."

O governo estadual tem duas apostas: o geoprocessamento das matrículas e o mapeamento das rotas de transporte escolar. "O geoprocessamento é fundamental. É essa ferramenta que garante ao aluno o direito de estudar com mais comodidade, em uma escola mais próxima da sua residência. Estamos nos esforçando para garantir escolas mesmo nas áreas mais distantes."

Já o mapeamento, realizado em uma parceria da Secretaria de Educação com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu), seria a opção para garantir o melhor aproveitamento das rotas. "Já observamos que os municípios não sabem qual itinerário é percorrido pelos ônibus, quantos alunos são transportados e nem em quais condições."

Espera

Enquanto as disputas burocráticas e as limitações financeiras persistem, milhares de alunos enfrentam uma verdadeira epopéia para chegar às salas de aula. Romário Alves Amado, de 11 anos, morador de Catanduvas, Região Oeste do estado, passa cerca de uma hora dentro de um ônibus escolar para ir e voltar da escola. Os atrasos são constantes, e nem sempre perdoados pela professora. "Eu acabo recebendo falta. Mas é melhor do que quando quebra ou chove muito. Aí só enfrentando o barro ou não indo mesmo".

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