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Brasília – O governo Lula fecha amanhã a proposta a ser apresentada ao PSDB para tentar prorrogar a CPMF até 2011. O modelo final ainda pode conter, caso os tucanos não gostem do que será oferecido, medidas para agradar governadores do partido.

São elas: maior repasse da Cide (contribuição destinada à manutenção de rodovias) aos estados e corte de impostos nos investimentos em saneamento. A primeira é reivindicada pelo governador Aécio Neves (MG). A segunda, por José Serra (SP).

A Receita Federal passou o fim de semana trabalhando na regra para abater a CPMF do pagamento anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. Pela proposta da semana passada, o governo elevaria a faixa de isenção do IR. Subiria de uma renda mensal de R$ 1.140 para R$ 1.642. Esse limite, porém, ainda pode aumentar.

Para quem ganha acima dessa faixa, haveria uma sistemática de desconto a ser aplicado na declaração anual. Segundo a reportagem apurou, a Receita considera que o mais importante é que a isenção e o abatimento levem a uma perda de receita da CPMF de no máximo R$ 2 bilhões no próximo ano.

Esse valor, porém, é baixo na avaliação do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (CE). "Creio que um valor de R$ 2 bilhões é pouco para um governo que vai ter uma receita renovada de R$ 40 bilhões’’, afirmou.

PSDB indefinido

Arthur Virgílio diz que a situação do PSDB ainda é indefinida. Segundo ele, a intenção continua sendo fechar uma posição em bloco dos 13 senadores tucanos a favor ou contra a prorrogação da CPMF. "Para isso, precisamos ter uma sinalização do governo de que o pacote de corte de impostos é significativo. Sem isso, não temos como votar com o governo’’, afirmou.

Segundo ele, as duas outras medidas de corte de impostos – redução nos prazos de antecipação do pagamento de crédito de PIS/Cofins e da depreciação de bens de capitais, voltadas para as empresas – não representam um corte de impostos, mas redução de custo financeiro.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) vai definir a proposta final a ser ofertada ao PSDB com o presidente Lula em duas oportunidades: na reunião de coordenação do governo pela manhã e em audiência às 18 horas.

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