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Urbanismo

Nem 1% da população participa da LDO

  • PorFabiane Ziolla Menezes
  • 25/09/2010 21:06

Referendo

Porto Alegre é exemplo para o debate

Ao longo do ano passado, uma polêmica, que surgiu em decorrência de uma proposta por um projeto de lei, tomou conta da capital gaúcha: a construção ou não de prédios residenciais às margens do Guaíba. Urbanistas e defensores do rio se manifestaram contra a aprovação da proposta. O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, sugeriu então um referendo popular sobre o assunto. Novamente, os entendidos criticaram a saída do governante, que para eles parecia ser uma válvula de escape ao fato de que ele estaria cedendo aos interesses de uma minoria empresarial. Sob críticas de que o povo não teria conhecimento o suficiente para opinar sobre a questão, o referendo foi realizado no dia 23 de agosto de 2009. Das 22 mil pessoas que votaram – Porto Alegre tem 1,4 milhão de habitantes –, 18 mil disseram não e preservaram a paisagem horizontal do Guaíba. Será que outros temas, igualmente ou mais polêmicos que este, não mereciam também referendos aqui em Curitiba?

Curitiba pensada por poucos

Quantas pessoas da comunidade participaram do projeto de criação da Linha Verde de Curitiba ou ainda, antes disso, da ideia de criar canaletas exclusivas para os ônibus biarticulados?

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Os líderes comunitários se dizem satisfeitos com os instrumentos de participação existentes, mas sentem falta de um interesse maior da população. Nas nove audiências públicas realizadas entre 26 e 28 de julho deste ano para determinar prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município, 2 mil pessoas compareceram, 5 mil mandaram sugestões via internet e outras 5 mil participaram por meio do 156 – telefone do serviço de atendimento da prefeitura. Consi­­derando que essas pessoas não se repetem nas estatísticas, são 12 mil para um universo de 1,8 milhão de habitantes, ou seja, nem 1% dos residentes da capital paranaense.

Para quem questiona se seria saudável reunir toda a população em uma sala para discutir questões urbanas, a resposta dos especialistas é não, mas uma parcela maior não faria mal algum. "Toda a discussão do processo participativo é recente no Brasil e vem sendo mais 'empurrado' para acontecer desde o Estatuto das Cidades. Se a gente pega o caso de Curi­­tiba percebe que o planejamento da cidade é super sólido, mas que não foi moldado em um processo participativo. Então, existe uma dificuldade de se construir isso. Talvez outro município que não tenha um planejamento tão fixo, mas que tenha relações sociais mais consolidadas, como Porto Alegre, se saia melhor na tarefa", analisa o professor de Arquitetura e Urbanismo e do mestrado em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Pa­­­raná (PUCPR) Tomás Moreira.

Engajamento

Timoteo Borges de Campos, que participa do Concitiba como representante do Clube de Mães da Vila das Torres, sente falta mesmo é de um maior interesse da comunidade em fazer parte das discussões, mas também admite que o "saber fazer" de um líder comunitário só aparece com o tempo. "Antes de me engajar em qualquer luta eu agia como a maior parte do povo age. Diziam-me não numa fila do SUS e eu ia embora, sem questionar o porquê. Hoje, de­­­pois de ter participado de muitas audiências (Campos também participou do Conselho Mu­­nicipal de Saúde), sei que tenho meus direitos. Também aprendi que tem coisas que, mesmo que a comunidade peça, são impossíveis de fazer porque são ilegais. Todo mundo devia ter o conhecimento que um conselheiro tem."

Quanto à linguagem, o representante da União das Asso­­ciações de Moradores da Cidade Industrial de Curitiba, Iranei Fernandes, diz que alguns espaços são mesmo de um discurso mais técnico. "O Concitiba é onde são discutidos grandes projetos, planos, e acho que exige mesmo uma linguagem mais técnica na discussão, mas nem por isso deixa de ser um processo democrático."

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