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Estima-se que pouco mais da metade dos municípios notifiquem abuso e exploração sexual de adolescentes | Albari Rosa/ Gazeta do Povo
Estima-se que pouco mais da metade dos municípios notifiquem abuso e exploração sexual de adolescentes| Foto: Albari Rosa/ Gazeta do Povo

Alerta

Maioria dos municípios do estado não tem plano de enfrentamento à violência

O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual começou a ser colocado em prática no ano 2000. No Paraná, conforme indicação do plano estadual, os municípios têm até 2015 para estabelecer um plano municipal. Até agora, as cidades que já tomaram a iniciativa foram Curitiba, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu.

Membros da Rede Proteger, que reúne cerca de 40 instituições de Foz do Iguaçu em torno da defesa dos direitos da criança e do adolescente, dizem que é preciso avançar muito quando se trata do plano municipal de Foz do Iguaçu. Inclusive, lançá-lo de fato.

A secretária de Ação Social do município, Cláudia Pereira, alega que o plano foi assinado no dia 17 de maio de 2013 e que algumas ações foram colocadas em prática, como campanhas de sensibilização, realizadas no ano passado, com outdoors e palestras. O orçamento previsto para a iniciativa, diz Cláudia, é de R$ 766 mil.

Apenas 70 cidades do PR preenchem o Sipia na web

A divergência de informações entre fontes oficiais dificulta o estabelecimento de ações eficazes contra a violência sexual na infância e adolescência.

Levantamento feito pelo Centro Marista de Defesa da Infância no Paraná indica disparidade nos dados colhidos pelo Disque 100, Sinan, Sistema de Informações para Crianças e Adolescentes (Sipia) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lauane Natalle, analista de monitoramento do Centro Marista, diz que no Paraná apenas 18% dos 399 municípios, ou seja, 70 cidades, preenchem o Sipia na versão web. Mesmo assim, em 2010 o Paraná apareceu como estado com o maior número de violações dos direitos da criança e adolescente no país, com mais de 12 mil registros.

Foz do Iguaçu desponta com maior número de casos, 3.441. Curitiba, com 121. "Não precisa de tanto experiência e conhecimento da área para falar que isso não é representativo da realidade", diz Lauane.

20% das Mulheres

Estima-se que até os 18 anos, 20% das mulheres de todo o mundo sofrem algum tipo de violência sexual. A estimativa é da Organização Mundial de Saúde.

70% dos casos de abuso de crianças de zero a 9 anos de idade acontecem dentro da casa da vítima, conforme indicam os dados. Notificações tendem a aumentar, o que denota mudança de mentalidade, mas a violência doméstica ainda é um assunto tabu. É preciso mais campanhas e pessoal treinado para lidar com a informação.

A cada dia, pelo menos 20 crianças de zero a 9 anos de idade são atendidas nos hospitais brasileiros que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), após terem sido vítimas de violência sexual. Os dados são do Ministério da Saúde. De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo governo federal, em 2012 houve 7.592 notificações desse tipo de violência. O número corresponde a 27% de todos os casos de violência infantil registrados pelos hospitais. Na faixa etária de 10 a 19 anos de idade, foram 9.919 casos de abuso sexual, ou 27 por dia, no mesmo ano. Na maior parte dos casos, a violência aconteceu dentro de casa e o agressor era do sexo masculino.

INFOGRÁFICO: Confira estatísticas do abuso sexual no Paraná e no Brasil

No Paraná, a situação não é muito diferente. Em 2012, Foz do Iguaçu registrou a maior taxa de violência, no estado, contra crianças e adolescentes e tem o 12.º índice de todo o país, com 180 registros de casos de violência sexual, incluindo estupro, assédio sexual, exploração sexual e pornografia infantil. A média representa 94,6 casos para cada 100 mil habitantes.

Muito além

Embora esses números sejam assustadores por si só, a quantidade de brasileiros vítimas de violência sexual na infância e na adolescência deve ser ainda maior. A questão é que nem todos os municípios brasileiros enviam os dados para o Sinan. Os balanços preliminares de 2012 indicam que dos mais de 5 mil municípios do país, 2.917, pouco mais da metade, encaminharam informações.

Outro indicador que permite monitorar violações, o Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (Sipia), abastecido pelos conselhos tutelares, também padece de defasagem, apesar de sua importância no sistema de monitoramento: uma análise dos dados de 2009 a 2014 permite observar a curva ascendente no número de registros.

Os dados permitem dizer que estados com redes de proteção mais bem organizadas acabam por representar parcela expressiva dos casos, o que não corresponde à realidade. "Sempre tem esse paradoxo. Quando aparece mais, não quer dizer que são territórios mais violentos, mas que a notificação é maior", argumenta a superintendente de planejamento da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), Jucimeri Silveira.

Especialista em atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, o educador Valtenir Lazzarini diz que a subnotificação de registro tem várias explicações. Uma delas é a sobrecarga de trabalho e falta de equipamentos nos conselhos tutelares. "É a partir daí que saem todos os encaminhamentos de responsabilização, medidas de proteção e os registros quantitativos para elaboração de políticas públicas", observa.

Avanços

Para o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná Olympio de Sá Sotto Maior Neto, pelo menos parte da população passou a fazer um raciocínio de que todas as crianças e adolescentes são filhos da sociedade . "Esse olhar atento e solidário em relação a essas crianças e adolescentes de agora faz a sociedade indicar para os órgãos responsáveis a existência de casos visíveis", argumenta.

O procurador pondera que mesmo os casos de abuso que ocorrem no ambiente familiar, outrora silenciados, passaram a ser denunciados. "A ideia de que o que acontecia dentro da residência era problema exclusivo da família mudou."

Dados mostram que abuso é um crime que se dá em família

Quando uma família de militares a tirou da vida de "menina de rua", no Rio de Janeiro, Maura de Oliveira Lobo deveria estar a caminho de uma infância melhor. Não foi o que aconteceu. Além de trabalhar como empregada doméstica, sem remuneração, aos 6 anos de idade conheceu um tipo de violência que não esquece, mesmo hoje, casada e com dois filhos. Foi abusada por dez anos, por dois de seus "patrões", dentro das casas onde morou, em vilas militares.

Hoje, à frente de uma organização não governamental que atende vítimas de violência sexual e jovens vulneráveis, Maura diz que só conseguiu superar medos, e formar uma família, porque sempre se sentiu muito sozinha. Mas conta que a dor de ser vítima da violência sexual na infância vai permanecer pelo resto da vida.

"Lembro da cor do fio do bigode do primeiro pedófilo. Sou capaz de desenhar cada cena que vivi. É como se o meu coração tivesse gavetinhas. A gavetinha das coisas negativas está lá. Mas a gente abre gavetas de coisas positivas na vida. É possível ser feliz", declara Maura, 45 anos.

O abuso sofrido por Maura não é exceção. As estatísticas do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (Sipia), do governo federal, apontam que a maior parte dos casos de abuso sexual ocorre no ambiente familiar ou no círculo de amizades. No caso de João*, de 5 anos, o molestador era o motorista do transporte escolar, que durante 2013 o levava e buscava na escola.

"Meu filho sempre foi um menino ativo e brincalhão, e de repente passou a ficar quieto e acuado. A gente perguntava se havia algo errado e ele ficava ‘congelado’, não respondia", lembra o pai de João*, contando como a família começou a desconfiar do abuso.

Em novembro do ano passado, o menino chegou em casa com a boca machucada. Disse que o ferimento foi provocado por "brincadeiras" que o condutor do transporte escolar fazia com ele.

Uma semana depois, falou para os pais que esteve na casa do motorista. E disse que não queria mais ser levado para o colégio por ele. O homem tem 51 anos de idade.

Depois de várias sessões com uma psicóloga, o garoto contou à especialista sobre os abusos sexuais sofridos no banco de trás do carro em que o "Tio Carlos" o levava para a escola. O motorista foi preso esta semana pela polícia do Rio de Janeiro.

*nome fictício

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