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Aristeia (ao centro) é fundadora do Movimento Nacional de Crianças Inadotáveis.  Ela e o marido, Alberto, têm dois filhos adotados Matheus (17, jaqueta azul) e Daniele (14), e dois filhos biológicos Lucas (22, calvo) e André (17, camisa listrada). | Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
Aristeia (ao centro) é fundadora do Movimento Nacional de Crianças Inadotáveis. Ela e o marido, Alberto, têm dois filhos adotados Matheus (17, jaqueta azul) e Daniele (14), e dois filhos biológicos Lucas (22, calvo) e André (17, camisa listrada).| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

Em 2011, Aristeia Moraes Rau e seu marido foram ao Rio de Janeiro adotar um casal de irmãos após passarem anos na fila da adoção em Curitiba. A possibilidade na capital fluminense se abriu após indicação de uma amiga. O contato com a Vara da Infância e Juventude foi por e-mail. Tudo isso poderia ter sido facilitado se o Cadastro Nacional de Adoção, criado em 2008, integrasse de fato a fila da adoção no país. Mas esse sistema mudou no mês passado. Com uma base de dados mais moderna, ele agora promete cruzamento de dados mais rápido.

O objetivo é aproximar pretendentes e mudar os números da fila da adoção. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 33.445 pessoas no Brasil querem adotar e 5.516 crianças e adolescentes esperam a adoção – seis vezes mais pretendentes. No Paraná, há 3890 pretendentes e 629 aguardando um lar. A conta não fecha por causa dos perfis desejados.

“O cadastro ficou mais simples e ágil, propiciando o cruzamento automático das informações em diferentes comarcas. Mas a legislação de convivência familiar precisa avançar.Há prevalência dos laços familiares e o tempo do processo também dificulta obedecer ao tempo máximo de permanência em abrigos, que deveria ser de dois anos. Hoje, a adoção ainda é a última hipótese”

Renato Rodovalho Scussel, juiz da primeira Vara da Infância e Juventude de Brasília e presidente do Colégio de Coordenadores da Infância do Brasil.

Dado do conselho apontam que 78,51% dos pretendentes não aceitam adotar irmãos e 68,49% querem uma criança com três anos ou menos. Mas 77,34% dos que estão na fila para serem adotados têm irmãos e menos de 4% das crianças têm essa faixa etária.

“O meu perfil era muito amplo e nunca fui chamada aqui em Curitiba. Daí surgiu essa possibilidade no Rio. Fiz a busca por conta. Tudo isso poderia ter sido mais fácil. O Mateus, por exemplo, tinha sete anos quando chegou no abrigo e foi adotado com 13”, conta Aristeia, que é fundadora do Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis. Mesmo tendo adotado o casal, ela voltou para a fila. Pretende adotar uma menina portadora de HIV colocada para adoção com um mês de idade e que hoje tem 14 anos.

“O ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] é moderníssimo. Mas alguns fazem sua aplicação como bem entendem. Não adianta ter uma ferramenta moderna como essa [o novo Cadastro Nacional de Adoção] se não exigirem que os juizados nacionais utilizem os cadastros da mesma forma”, critica Aristeia. Ela tenta a guarda da menina desde 2010.

Para Ariel de Castro, advogado da ONG Aldeias Infantis, essas distorções podem ser resolvidas com o novo cadastro. Apesar de reconhecer que a integração do antigo sistema era limitada, ele vê as mudanças com otimismo. “Até então a busca ficava restrita à própria comarca ou no máximo dentro do estado. A promessa agora é de que toda vez que tiver uma criança com o perfil solicitado pelo pretendente, independentemente da região, o juiz receberá um alerta. Isso vai tornar o sistema mais ágil e eficaz.”

Um ponto incomum, porém, une as análises de quem trabalha com o tema. Mesmo que lentamente, já é possível perceber uma mudança nas exigências dos adotantes. De 2010 para cá, a porcentagem dos que aceitavam apenas brancos caiu de 38,7% para 26,4%. Entre os que desejam crianças com até dois anos, a queda foi de 10% nesse período.

Novo cadastro terá questionário enxuto e e-mail automático

O novo sistema incorporado ao Cadastro Nacional de Adoção tem menos itens a serem respondidos e respeitará a ordem estabelecida na fila. Ao todo, segundo o CNJ, são 12 itens que devem ser respondidos tanto por pretendentes como pelas crianças e adolescentes – em processo que dura em torno de cinco minutos. Antes, eram 35 – em duas etapas. A alimentação desses dados continua com as varas da infância e juventude.

Além das opções de dados básicos, como sexo, o sistema conta também com a opção de marcar restrições vinculadas a doenças – sejam elas incuráveis, curáveis ou não detectáveis. A promessa é de que o juiz será avisado, por e-mail automático, se há pretendentes na fila da adoção para aquele perfil de criança ou adolescente que ele estiver preenchendo a ficha. O mesmo acontecerá se ele estiver preenchendo a ficha de um pretendente e encontrar uma criança ou adolescente com perfil compatível.

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