Além dos 414 km que separam Ivaí, no Sudoeste do Paraná, e Lobato, no Norte do estado, outra unidade de medida mostra um abismo entre as duas cidades: o índice de eficiência. No indicador recém criado pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo Instituto Datafolha, Lobato tem o segundo melhor índice de eficiência do país, enquanto Ivaí figura entre os municípios mais ineficientes, no 5.225º lugar entre as 5.281 cidades.
O índice calcula quais municípios conseguem entregar um serviço melhor com menos recursos, com base em dados que mostram os serviços de competência exclusiva municipal, como manter o mínimo de crianças na escola e investimento em saúde, por exemplo. Quanto mais próximo de 1, mais eficiente é a cidade com seus recursos.
Como o Índice de Eficiência dos Municípios é calculado
O Ranking de Eficiência dos Municípios é uma iniciativa do Jornal Folha de S. Paulo e Instituto Datafolha que reúne dados sobre saúde, educação e saneamento de cada cidade brasileira e, em uma fórmula, divide com a receita per capita de cada município mostrando quem entrega mais com menos dinheiro. O índice leva em conta o mínimo que a prefeitura precisa fazer para cumprir com os compromissos de competência exclusiva dos prefeitos como a educação básica, saúde e coleta de lixo. Quanto mais próximo de 1, maior a eficiência no gasto da receita, quanto mais próximos de zero, menor.
Os dados que medem a educação, saúde e saneamento foram retirados de bancos de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do DATASUS. Os dados de transferências, receitas e despesas de cada municípios estão disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Lobato tem um índice de 0,646 – o segundo maior entre os municípios do Brasil. A cidade, que tem a economia baseada na agroindústria, maior geradora de empregos, atinge o máximo em dois itens avaliados pelo ranking: 100% de crianças de 4 e 5 anos na escola e 100% dos cidadãos cobertos pela atenção básica de saúde. Os índices de saneamento básico também são satisfatórios: acima de 90% dos habitantes atendidos pela coleta de lixo, água encanada e cobertura de esgoto.
A receita vem em sua maioria de transferências públicas – 78% – como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência constitucional da União repassada de acordo com o número de habitantes.
O prefeito Fábio Chicaroli (PR) conta, porém, que o município precisou criar alternativas para garantir a verba necessária para a eficiência dos serviços públicos. “O governo federal cria uma série de programas de saúde e educação, mas o recurso para desenvolver estes programas nem sempre é suficiente. É preciso uma contrapartida do município na gestão do dinheiro e de outras fontes de renda.”
No caso da saúde, por exemplo, Chicaroli afirma que o programa Saúde da Família é a razão dos bons números. O programa garante que uma equipe de médicos atenda os moradores em suas casas, conhecendo o histórico de cada um. Na educação, o município também tem um alto índice de crianças de 0 a 3 anos em creches (64%).
Para o prefeito, os problemas que uma prefeitura enfrenta também acometem a administração vizinha. Por isso, os gestores precisam se comunicar e trocar experiências. “É preciso humanizar a gestão pública, pensar na administração com uma visão mista, que tenha a eficiência de uma empresa privada com foco no cidadão”, explica.
Ivaí - a cidade mais ineficiente
Ivaí, no sudoeste do estado, tem um índice 0,243, o que dá ao município o título de cidade mais ineficiente do Paraná. A cidade tem quase três vezes mais habitantes do que Lobato e metade da dinheiro para gastar com cada cidadão - R$ 1,9 mil. De acordo com o ranking, quase 90% das receitas da cidade vem de transferências públicas.
O número de crianças de 0 a 3 anos em creches não passa de 1% e o percentual de alunos de 4 e 5 anos nas escolas fica próximo de 40%. Cerca de 60% dos habitantes são atendidos pela Saúde Básica e os índices de saneamento não são bons. Apenas 47% dos domicílios são atendidos pela coleta de lixo e apenas 27% tem cobertura de esgoto.
A reportagem da Gazeta do Povo tentou contatar o prefeito de Ivaí, Jorge Sloboda (DEM), para comentar os dados e as dificuldades da cidade, mas o gestor não atendeu às ligações.
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