O Brasil à margem das grandes polêmicas e debates mundiais

• 0

Há algum tempo o Brasil é palco de polêmicas mundiais envolvendo dilemas da bioética, como aborto e células-tronco embrionárias, mas ainda não chegaram ao país outros impasses que têm dividido a opinião pública em várias democracias ocidentais ou nações emergentes. Em geral, são questões que envolvem o conflito entre liberdades individuais, diferentes visões de moralidade, direitos humanos e políticas de estado. Onde esses temas estão em efervescência é praticamente impossível deixar de assumir uma posição. Se a situação dos brasileiros é diferente, um conhecimento mínimo sobre algumas dessas questões ajuda a não ser pego de surpresa quando a ocasião de debater se apresentar. Confira algumas dessas polêmicas:

BURCA

Em 2010, a França proibiu o uso da burca em espaços públicos. Desde então, mulheres que usam na rua a indumentária, que cobre o corpo todo, são multadas em até 150 euros. Na época da votação da lei, o assunto foi intensamente debatido, mas o então presidente, Nicolas Sarkozy, não poupou esforços em prol de sua aprovação. Segundo reportagem recente do jornal alemão Deutsche Welle, quatro anos depois da aprovação da lei, a Corte Europeia de Direitos Humanos, em Estrasburgo, pode definir a lei francesa como inconstitucional, graças à ação movida por uma jovem muçulmana de 23 anos. Ela se baseia na Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que protege o direito à vida familiar e privada.

FILHO ÚNICO

A política do filho único, que vigorou na China desde 1980, foi alterada em dezembro de 2013, abrindo a possibilidade para que casais de zonas urbanas tenham até dois filhos, contanto que um dos pais seja filho único. Os casais de zonas rurais já dispunham desse direito. Apesar de a mudança ser considerada um passo positivo por entidades internacionais que lutam pelos direitos da família, as mesmas instituições foram unânimes ao apontar a medida como insuficiente do ponto de vista das liberdades individuais. Elas acusam a política chinesa de, em nome do controle de natalidade, ser responsável pelo aborto forçado de milhões de bebês, principalmente meninas, nas últimas três décadas.

EUTANÁSIA

Em março deste ano, a Bélgica se tornou o primeiro país a permitir que crianças escolham quando devem morrer. A nova lei é uma emenda ao texto de 2002 que regulamenta a eutanásia por lá. Até então, a prática era permitida só para maiores de 18 anos. Com a mudança, crianças de qualquer idade que sofram de doenças consideradas incuráveis e passem por "sofrimento físico insuportável" podem requerer a eutanásia. Uma equipe de médicos e psicólogos tem de atestar que a criança possui "maturidade suficiente" para fazer o pedido, que ainda deve ser aprovado pelos pais. Durante a votação da lei, houve protestos pelo mundo. Ganhou destaque a história da menina canadense Jessica Saba, de 4 anos, que fez um vídeo no qual pedia ao rei da Bélgica para que a nova lei não fosse aprovada.

ABORTO

A reforma no sistema de saúde dos Estados Unidos, cuja implantação teve início neste ano, colocou instituições e profissionais religiosos em pé de guerra contra o governo de Barack Obama. Apelidada de Obamacare, a nova lei que amplia o atendimento dos planos de saúde norte-americanos impõe a todos os hospitais, inclusive os confessionais, a distribuição ou financiamento de anticoncepcionais, esterilizadores e recursos para o aborto. Desde o início dos debates sobre a lei, em 2010, médicos e enfermeiras católicas, bem como os dirigentes de hospitais ligados a congregações religiosas, reivindicam o direito à objeção de consciência, partindo do princípio de que não podem ser obrigados a fazer algo que vai contra suas convicções morais ou religiosas.

NATALIDADE

Depois de décadas estimulando o controle de natalidade via distribuição gratuita de contraceptivos e aborto legalizado, alguns países europeus admitem a preocupação com a crise de nascimentos pela qual passam. A Rússia, primeiro país a legalizar o aborto, em 1920, proibiu em dezembro de 2013 a propaganda de clínicas que trabalham com a prática. Segundo o governo russo, o porcentual de nascimentos oscila em torno de 1,4 filho por mulher, longe dos 2,1 necessários para sustentar os números da população atual. O mesmo órgão estima que a quantidade de abortos por ano gira em torno de 1 milhão de casos, contando apenas os hospitais públicos. França, Portugal e Irlanda também expressaram preocupação com o declínio de natalidade.