O que esperar da Previdência

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Ao acompanhar as imagens dos recentes protestos contra a ampliação da idade mínima para aposentadoria na França, o jovem brasileiro pode estar diante de uma previsão sobre o seu próprio futuro. Uma projeção com base nos dados do Censo, divulgados no final do mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que em até 40 anos a proporção de idosos na população brasileira será semelhante à da França. E, assim como ocorre lá, o aumento do número de beneficiários, aliado ao aumento da expectativa de vida, pode gerar pressão nas contas públicas e induzir reformas previdenciárias.

Para o economista norte-americano Marc Weisbrot, no entanto, não é necessário esticar os anos de trabalho ou reduzir o valor das aposentadorias. Weisbrot, que é codiretor do Center for Economy and Policy Research (Centro de Pesquisa Econômica e Política) e coautor de Social Security: the Phony Crisis (Seguridade Social: A Falsa Crise, em tradução livre), afirma que o aumento do PIB e da produtividade dos países desenvolvidos e em desenvolvimento é capaz de sustentar o aumento nos gastos previdenciários. Para ele, o que deve ser mudado é o sistema atuarial de previdência, no qual o dinheiro do contribuinte forma uma poupança para a velhice.

Segundo o pesquisador, este sistema deve ser completamente substituído pelo chamado modelo de solidariedade, no qual as aposentadorias são financiadas pelos trabalhadores da ativa. "Acredito que este seja o sistema correto. Tem funcionado muito bem aqui nos Estados Unidos há 75 anos", declarou, por e-mail, à Gazeta do Povo.

O sistema previdenciário norte-americano foi criado em 1935, no miolo da recessão causada pela crise de 1929. Sem dinheiro em caixa e com grande número de potenciais beneficiados (entre aposentados e desempregados), o governo Franklin Roosevelt passou então a bancar a previdência usando as contribuições dos trabalhadores empregados. Hoje, outros países adotam o mesmo sistema, no todo ou em parte (veja quadro).

Oficialmente, a Previdência Social do Brasil utiliza o sistema atuarial. Mas devido ao contínuo déficit do setor, que deve fechar 2010 com um prejuízo líquido de R$ 50 bilhões, a "poupança" dos trabalhadores formais é imediatamente transformada em aposentadorias e pensões.

Prejuízo

Segundo o economista Paulo Tafner, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e coautor do livro Demografia: a ameaça invisível, o déficit ocorre justamente por causa dos benefícios concedidos a pessoas que não ajudaram a formar o bolo previdenciário. "São aposentadorias rurais, benefícios de prestação continuada e um estoque razoável de aposentadorias concedidas em cima de regra ruim. Pessoas contribuíam sobre um salário minimo, mas nos 36 meses finais passavam a pagar sobre o teto (atualmente em R$ 3,4 mil) e passavam a receber este teto ao se aposentar", exemplifica. "Além disso, o Brasil é o único país que permite acumulação de aposentadorias pelo resto da vida."

Este é um rombo que tende a se acentuar à medida em que a população idosa aumenta. Se­­­gundo projeção da Organiza­ção das Nações Unidas (ONU), em 2050 o Brasil terá 17% de sua população acima de 65 anos. Hoje, de acordo com o Censo 2010, essa faixa etária abriga 7,36% da população do país.

"O problema com este tipo de análise é que ela está mostrando apenas um lado do campo de futebol", compara Weisbrot. "O outro lado do jogo é que a produtividade aumenta todos os anos, e – assim como nos EUA – esse aumento é mais que o suficiente para bancar os fundos de aposentadoria para um número cada vez maior de idosos. E também assegurar que as futuras gerações desfrutem de um padrão de vida mais alto", assegura.

Mercado de trabalho

O economista e professor da Unicamp José Dari Krein concorda com a tese de Weisbrot. De acordo com ele, o aumento da expectativa de vida pode ser compensada com a chamada "janela demográfica", um período de aproximadamente 20 anos, que irá até 2030, em que a quantidade de pessoas que estarão ingressando no mercado de trabalho será superior ao número de pessoas que irão se aposentar. O aumento da produção de bens também reflete positivamente na previdência, segundo o economista.

"Se analisarmos os últimos anos, veremos que houve um gan­­ho inegável de produtividade, tanto no Brasil como nos demais países. Esse ganho é capaz de compensar essa evolução da expectativa de vida."

Para Krein, o grande desafio é aliar o aumento da riqueza e de bens à maior oferta de postos de trabalho. Atualmente, embora a produtividade cresça, a tendência é haver cada vez mais trabalho para a população, devido ao avanço da tecnologia e ao acúmulo de funções. A menor oferta de emprego resulta também em outro obstáculo à recuperação da previdência brasileira: a informalidade. "É preciso redistribuir o trabalho útil, de forma que mais pessoas tenham acesso a um emprego com carteira assinada, e, por outro lado, garantir um trabalho digno a quem está empregado. Isso, no entanto, exige uma reestruturação da forma como encaramos o trabalho. É algo que se dá no ramo da política, não da economia", afirma.

Paulo Tafner, porém, refuta a avaliação de Weisbrot sobre o sistema previdenciário. "Isso é um sonho. Ninguém garante que a economia vai crescer sempre. Pensando assim, você também poderia dizer: "Posso me endividar o quanto quiser, porque, se tudo der certo, eu vou pagar." Há tantas variáveis a ser controladas que a possibilidade de não dar certo é muito grande", alerta.

Tafner afirma ainda que o au­­mento da produtividade – essencial para financiar um número maior de aposentados – não é indissociável ao crescimento econômico. "Nos anos 1970, o Brasil crescia com queda na produtividade. Além disso, se casais continuarem tendo menos filhos, no futuro haverá menos adultos em idade ativa para pagar os aposentados", relaciona. "Estes (economistas que defendem o sistema colaborativo) são caras de hoje, pensando sobre ontem, com a cabeça de anteontem. Você gostaria de ser um fardo para o seu filho?"