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"Estupro culposo"

O que Damares tem feito para combater casos como o de Mariana Ferrer

  • Por Leonardo Desideri
  • Brasília
  • 05/11/2020 17:22
Damares Alves
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.| Foto: Willian Meira/MMFDH

O caso Mariana Ferrer colocou em pauta novamente o tema da violência contra mulheres no Brasil. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alves, divulgou uma nota manifestando repúdio ao uso da expressão “estupro culposo” para definir o caso, e tem usado o ensejo para divulgar os canais de proteção a vítimas.

Segundo a secretária de Política para as Mulheres do MMFDH, Cristiane Britto, a pasta tem três linhas principais de atuação nesse âmbito: incentivar denúncias, aprimorar os canais para comunicar atos de violência e fortalecer as redes de atendimento.

Sobre Mariana Ferrer, ela diz que o MMFDH vinha acompanhando de perto o caso antes mesmo da polêmica. O vídeo em que Mariana é ofendida por Cláudio Gastão da Rosa Filho, advogado do réu André Aranha, trouxe o foco para as dificuldades que as vítimas costumam enfrentar ao levarem casos de estupro para o âmbito da Justiça.

“É uma situação inaceitável de humilhação de uma mulher – e o pior, em um ato solene de uma audiência judicial. A forma como a Mariana Ferrer foi tratada na audiência afeta milhares de mulheres que, hoje, ao assistirem a aquelas cenas, se sentem inseguras em registrar o ato criminoso que é o crime de estupro, que já tem um alto índice de subnotificação no nosso país”, afirma Cristiane. “A violência sexual é uma das mais difíceis de superar, porque há barreiras psicológicas e sociais complexas”, complementa.

Para evitar situações parecidas e combater outros tipos de violência contra a mulher, de acordo com a secretária, o MMFDH quer reforçar campanhas “que desconstruam a ideia de que a culpa é da mulher, a ideia de que se ela tivesse feito algo a violência não teria acontecido, e campanhas tentando incentivar a denúncia”.

Novo canal pelo WhatsApp quer facilitar as denúncias

Além das campanhas para apoiar psicologicamente as mulheres e incentivar as denúncias, o MMFDH tem feito esforços desde 2019 para aprimorar os canais de ouvidoria Ligue 180 e Disque 100. As centrais de telefonia foram unificadas, o que, segundo o ministério, acabou agilizando as denúncias.

A pasta de Damares também criou na semana passada um canal de WhatsApp – (61) 99565-5008 – para quem preferir realizar as denúncias pelo aplicativo. O novo canal permite que as denúncias sejam acompanhadas de imagens e vídeos. Outra vantagem, segundo o ministério, é permitir que as denúncias sejam feitas em silêncio. Meses atrás, o MMFDH já havia lançado um canal no app Telegram.

Essas centrais são voltadas a denúncias não só de violência contra mulheres, mas de todos os tipos de violação aos direitos humanos. Entre os públicos atendidos estão crianças e adolescentes, idosos, deficientes, a população LGBT e os moradores de rua.

Damares quer multiplicar delegacias para mulheres no Brasil

Outro plano do ministério de Damares é resolver o problema da falta de atendimento especializado a mulheres em delegacias do Brasil. Hoje, segundo o MMFDH, só há Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) em 8,3% dos municípios brasileiros. Mas a solução que o ministério pretende promover é usar as próprias delegacias comuns já existentes, criando em todas elas o que está sendo chamado de Núcleo de Atendimento à Mulher.

“É um projeto em fase avançada. Pretendemos implementar até o primeiro semestre em alguns estados. São núcleos dentro de delegacias de polícia. Não necessariamente a gente precisa investir em construir DEAMs. A gente precisa ter dentro de cada delegacia de polícia um espaço de atendimento humanizado e especializado para mulheres vítimas de violência. É nosso foco para os próximos meses”, afirma Cristiane.

Outro plano nesse sentido é aumentar o investimento nas patrulhas Maria da Penha, um serviço vinculado às delegacias que serve para monitorar a situação de mulheres que estão sob medidas protetivas. Segundo Cristiane, muitas mulheres têm sido salvas do feminicídio por causa dessas patrulhas, mas ainda é preciso ampliar a atuação delas. “Muitos estados não têm esse tipo de segmento, mas nós fizemos, no mês passado, uma força-tarefa com os comandos das polícias militares de todo o país, e foi criada uma câmara técnica para implantar a patrulha Maria da Penha em todos os estados brasileiros”, diz.

A secretária diz ainda que é preciso envolver não só a polícia, mas todos os entes do poder público. O MMFDH tem promovido grupos de trabalho com as varas criminais especializadas em violência doméstica de todo o país, com os tribunais de Justiça, o Ministério Público, com defensorias públicas e com o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil.

“Essa união de esforços é muito importante, porque a gente precisa capacitar as pessoas que trabalham na rede para atender a essas mulheres. Esse caso da Mariana Ferrer demonstrou muito isso. Numa audiência judicial, quantos profissionais estavam ali e acabaram dando tratamento que acabou por violar o direito daquela mulher?”, questiona. “A gente quer que a mulher se sinta segura ao denunciar. A rede de proteção tem que funcionar de forma isenta de qualquer preconceito ou juízo de valor”, acrescenta a secretária.

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Comentários [ 12 ]

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  • B

    Bamberg

    ± 1 dias

    Mal eu pergunte, donde concluíram esta expressão de "estupro culposo"? Sugiro que leiam a breve sentença de 51 páginas e acessem o processo antes de emitirem opiniões.

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    • E

      Emerson

      ± 1 dias

      Antes de tudo e mais um pouco, cada um dos "juízes e advogados" do Tribunal do Torquemoda inquisidor deveriam fazer a seguinte pergunta a sim próprio: e se a jovem bonita, cheia de vida e saúde, fosse minha própria filha ou esposa, será que iríamos agir com "ginecológicas" atitudes invasoras da privacidade alheia e ausência total de valores éticos e morais??? Deixo a indagação!!!

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      • R

        RODRIGO

        ± 1 dias

        Mariana ferrer ou a Najila de sc???

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        • R

          Ricardo DSR

          ± 1 dias

          Antes de jogarem pedras convido a todos a assistir a audiência na INTEGRA e ler a sentença. Nem tudo o que reluz é ouro

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          • R

            Rita de Cassia Souza Paz

            ± 1 dias

            Fazer campanha incentivando a denúncia não adianta nada. O que tem que ser feito são leis que proíbam qualquer menção a roupa ou comportamento da vítima.

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            • A

              Alessandro Moreira

              ± 1 dias

              O advogado fez o trabalho dele. Jogou duro para defender seu cliente e apontar as contradições da versão da suposta vítima. No tribunal há embates assim e o vídeo foi editado para mostrar apenas as partes convenientes da história manipulada pelo Intercept que espalhou Fake News sobre o processo. Leiam a sentença do juiz e verão que não houve provas, que versão da Mariana não se sustenta e concluirão que a possibilidade de uma falsa acusação de estupro é bem plausível pra esse caso. O advogado buscou mostrar isso, mas o brasileiro foi iludido com Fake news. Fui atrás das fontes e percebi como a imprensa foi irresponsável em divulgar essa história de estupro culposo, termo ausente na sentença.

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              • E

                elisangela alves laranjeira

                ± 1 dias

                Estamos aguardando o posicionamento da Gazeta sobre o caso Rodrigo Constantino. Inadmissível palavras proferidas com tanta insensatez. Não pode estar utilizando espaço jornalístico. Foi muito infeliz.

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                1 Respostas
                • R

                  Rita de Cassia Souza Paz

                  ± 1 dias

                  Eu também acho que foi um absurdo o que ele disse, mas, na verdade, a fala dele foi nas redes sociais pessoal. Não foi em nenhum espaço jornalístico. Então acho que é um absurdo ele ser demitido por isso. Por uma opinião pessoal dele. Onde está a liberdade de expressão que esses veículos de comunicação gritam ter?

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              • W

                wilmar scoz

                ± 1 dias

                Damares está usando sua posição para prejudicar os homens. Gastam fortunas para privilegiar as mulheres e condenar o homem sob qualquer pretexto. É uma caçada ao homem. Vergonha! O objetivo é sempre colocar a culpa no homem, bastando uma mulher acusar, mesmo sem provas. Não pode haver decisão diferente que não seja a condenação do homem. Está na hora dos homens reagirem ao um estado discriminador do homem. E usam dinheiro público para isso.

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                • E

                  ESTORVO

                  ± 1 dias

                  Dada a repercussão negativa das declarações que culpabilizam vítimas de estupro de maneira bastante insensível, a Jovem Pan decidiu rescindir contrato com o o tal jornalista colunista da gazetinha..... O mesmo fizeram a Record, a Rádio Guaíba e o jornal "Correio do Povo". Todos os veículos consideram o comentário desrespeitoso e não condizente com seus valores.... já os "valores" atuais da gazetinha....vão passar a mão na cabecinha.....VERGONHA ,CAMBADA DE REACIONÁRIOS! e ainda dizem que defendem a "família"... .

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                  • R

                    Roberta Santos

                    ± 2 dias

                    Cadê os machos que seguem a Gazeta para falar alguma coisa???

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