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Investigação sob suspeita

OAB sugere cautela ao apontar suspeitos

  • PorPollianna Milan
  • 30/06/2009 21:05

O surgimento de um novo suspeito para o crime do Morro do Boi reforça a tese de cautela máxima, como há muito tem sido recomendado pela seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). "Muito mais útil do que a exposição dos acusados, é a investigação criminal conclusiva, que traga para a ação penal elementos que provem o crime", diz o presidente da OAB-PR, Alberto de Paula Machado. Para ele, percebe-se a angústia das autoridades em dar uma resposta rápida à população, mas nem sempre o caso se resolve de forma adequada.

"O juízo prévio de culpa não tem nenhuma utilidade. Não posso dizer se a polícia errou ou não, para não incorrer no erro da precipitação", diz. É preciso preservar a imagem do investigado, pelo menos até que se reúna os elementos probatórios. "Em maio deste ano, a Justiça Federal baixou resolução recomendando aos juízes federais não permitir a exposição de presos para preservar os princípios da inocência. Isso não quer dizer que a investigação deve omitir as informações, pelo contrário, deve dizer o que está investigando, sempre evitando, contudo, a exposição dos acusados."

Sobre a estigmatização dos suspeitos, Machado explica que o fato de um indivíduo ter cometido outro delito não deve ser levado em consideração como prova para culpá-lo. "É um mero elemento, não pode ser considerado como meio probatório de culpa. Reiteradamente temos visto que se a pessoa cometeu um crime no passado, isso não prova nada no presente."

O fato de o acusado ser apresentado à população como o criminoso, sem ao menos ser julgado, é uma maneira de conter a ansiedade das pessoas em ver o caso resolvido. Muitas vezes o caso demora para ser julgado e, quando sai a sentença, a frustração pode ser maior. "Muitos processos causam frustração porque a população viu a denúncia, viu a pessoa ser presa e depois vê que ela é absolvida por falta de provas."

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