Oito escolas têm obras paralisadas por suspeita de fraude no Paraná

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O Tribunal de Contas do Paraná (TC) determinou na quinta-feira (6) a paralisação de mais uma obra de escola sob responsabilidade da empresa curitibana Valor Construtora e Serviços Ambientais. Trata-se da obra de ampliação do Centro Estadual de Educação Profissional Professor Lysímaco Ferreira da Costa, no município de Rio Negro. Esta é a oitava obra paralisada pelo TC por irregularidades nas medições, gerando pagamentos por serviços não executados – seis de responsabilidade da Valor Construtora.

Outros contratos com a Secretaria de Educação (Seed) também podem ser suspensos pelo TC pelos mesmos problemas. A Polícia Civil também apura o caso e, em uma primeira etapa da investigação, já indiciou cinco pessoas por peculato, formação de organização criminosa, falsidade ideológica e tentativa de fraude em licitação. Entre os indiciados estão quatro pessoas ligadas à Valor Construtora, incluindo Eduardo Lopes de Souza, que seria dono da empresa, de acordo com a Polícia Civil. O ex-diretor da Seed Maurício Fanini, exonerado em junho do governo estadual, também está na lista de investigados.

A Polícia Civil sustenta que, a mando de Fanini, fiscais ligados à Seed apontavam uma evolução fictícia da obra, gerando pagamentos à empresa. Em depoimento à Polícia Civil, a sócia-proprietária da Valor Construtora, Vanessa Domingues de Oliveira, afirma que Fanini recebeu propina para dar agilidade aos pagamentos das obras à empresa. Vanessa sustenta ainda que era apenas uma laranja de Souza, que não aparece na composição societária da empresa. Por meio de seus advogados, Souza e Fanini negam participação em qualquer esquema irregular.

Rio Negro

O contrato entre a Seed e a Valor Construtora para a ampliação do Centro Estadual de Educação Profissional Professor Lysímaco Ferreira da Costa, em Rio Negro, foi firmado em dezembro de 2013, ao custo de quase R$ 4 milhões. A obra deveria ter ficado pronta em dezembro do ano passado, mas praticamente não saiu do papel, embora a empresa já tenha recebido R$ 3,3 milhões. Os fiscais da Seed chegaram a indicar que 96,44% da obra já estava pronta. Na realidade, contudo, segundo o TC, o porcentual executado foi de apenas 23,97%.

Outras escolas

Os outros cinco contratos da Valor Construtora já paralisados pelo TC se referem às construções dos colégios estaduais Arcângelo Nandi, em Santa Terezinha de Itaipu; Tancredo Neves, em Coronel Vivida; Willian Madi, em Cornélio Procópio; Jardim Paulista, em Campina Grande do Sul; e Ribeirão Grande, também em Campina Grande do Sul.