Das 27 unidades federativas do Brasil, em 11 os docentes da rede estadual entraram em greve em 2015. Desses, nove pagam remuneração inicial abaixo da média nacional, segundo levantamento feito pelo portal G1. O Paraná é um deles.
Estados precisam cuidar com o efeito dominó
O grande problema para os governos estaduais é que o reajuste de uma categoria, como a dos professores, dá sinal verde para que outros servidores peçam o mesmo. O alerta é do secretário-geral da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Ele ressalta que o momento é mesmo de dificuldade econômica, e que a despesa com funcionalismo em todo o Brasil já corresponde a 14% do Produto Interno Bruto (PIB). “Com a economia em recessão, a arrecadação de impostos cai. Sem aumentar a receita, é preciso cortar despesa”, observa.
O freio nos reajustes salariais, porém, deveria vir “do andar de cima”, pondera ele. “No começo do ano houve reajuste da remuneração da cúpula dos Três Poderes. Quando isso ocorre, é uma senha para que outras categorias sejam contempladas.”
Segundo os dados do G1, obtidos com governos estaduais e sindicatos, o professor da rede estadual com licenciatura ganha, em média, R$ 16,95 por hora no país. Os docentes paranaenses recebem um pouco menos: R$ 15,46.
O Paraná, porém, aparece melhor colocado quando comparado com os demais estados do Sul e Sudeste. A reportagem da Gazeta do Povo consultou o valor do salário-base dessas sete regiões para a jornada de 20 horas, e o do Paraná é o terceiro maior: R$ 1.236,62. Foram considerados os valores vigentes em junho.
Mas não é só a questão salarial que motivou as paralisações de docentes. Segundo a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, a possibilidade de perder direitos já conquistados também pesou. “A primeira paralisação no Paraná, aliás, foi justamente para barrar o andamento de um projeto que previa perda de direitos”, diz.
Até mesmo o Mato Grosso do Sul, que paga um dos maiores salários aos docentes da rede estadual com licenciatura, enfrentou greve. Lá, uma das reivindicações era aumentar a remuneração inicial do início de carreira, para professores com nível médio (magistério), que estava abaixo do piso nacional vigente, de R$ 1.917,78 para a jornada de 40 horas semanais. No Tocantins, onde os docentes com licenciatura também têm remuneração mais alta, a greve teve início em 8 de junho.
No geral, entretanto, os estados que enfrentaram greve estão entre os que pagam salários aos docentes abaixo da média nacional: Acre (ainda com paralisação), Goiás, Paraná, São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Pará e Santa Catarina.
FÓRUM
O MEC criou um fórum para acompanhar o valor do piso para os professores. Para a CNTE, confederação da categoria, que participará do grupo, o mais importante é definir diretrizes mínimas para a carreira. “Qual é a dispersão da carreira? Quanto vai haver de aumento desde o ingresso até a aposentadoria? É preciso esclarecer esses e outros pontos”, diz Marta Vanelli, secretária-geral da CNTE.
Segundo a CNTE, o número de greves neste ano pode se igualar ao de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o pagamento do piso era constitucional e docentes de 16 estados cruzaram os braços para exigir o benefício. Além dos 11 estados já citados, em Mato Grosso e Rio Grande do Sul há indicativo de greve, que pode começar em agosto.
“Alguns estados não fizeram o reajuste do piso no começo do ano e houve uma ofensiva muito grande dos governos na tentativa de tirar direitos. As greves foram reação”, diz Marta. Em todo o Brasil, governadores alegaram que não tinham recurso para pagar reajustes e se disseram vítimas da crise econômica. “Mas não dá para entender como alguns estados pobres conseguiram pagar o piso de 2015, como Rondônia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, e os estados ricos não. A crise não é igual para todo mundo?”, questiona a secretária-geral da CNTE.
Comparação não leva em conta benefícios
O coordenador do grupo de pesquisa Observatório da Remuneração Docente, Marcos Bassi, explica que é difícil comparar o salário dos professores porque, além do salário-base, outras gratificações e benefícios completam a remuneração. “Todas as redes, dos 27 estados e dos 5.570 municípios têm autonomia para definir a remuneração. Há a lei do piso, mas ela só vale para o salário inicial”, diz.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, já deu declarações à imprensa questionando a comparação do salário inicial. Pesquisadores, porém, tentam avaliar as várias situações para propor sugestões de políticas públicas. “A remuneração não tem uma relação direta com a qualidade do ensino, mas no longo prazo vai atrair formandos mais qualificados, interessados na carreira, e isso sim vai impactar no ensino ofertado”, diz Bassi.
Para Andréa Barbosa Gouveia, pesquisadora do Núcleo de Políticas Educacionais (Nupe) da UFPR, a remuneração é fundamental para a valorização do docente, uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Se tenho uma perspectiva que precisamos da educação como estratégia de desenvolvimento, a equiparação salarial com outras categorias também é importante, por reconhecer e manter a dignidade do trabalho”, observa.
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