ONU vai investigar execuções sumárias

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Genebra – A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma estar "alarmada" com o nível de violência e de impunidade no Brasil e investiga a partir de hoje as execuções sumárias cometidas pela polícia no país. O relator para execuções extrajudiciais, Philip Alston, desembarca no país para uma missão de 11 dias pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco e o Distrito Federal. O governo considera a missão como "delicada" e sabe que a visita pode ser polêmica em termos políticos.

A ONU vem enviando pedidos de explicação ao governo brasileiro sobre assassinatos e suspeitas de envolvimento de agentes de segurança pública. Mas nem todas as solicitações são respondidas.

O relator, de origem australiana, quer avaliar até que ponto o sistema judicial brasileiro é capaz de evitar as mortes, muitas delas cometidas por agentes de segurança ou por milícias que não são punidas. Alston é conhecido por ser um dos principais especialistas em direitos humanos hoje no sistema da ONU.

Segundo as Nações Unidas, Alston irá se reunir com "todos os atores da sociedade" no Brasil, incluindo as Forças Armadas, funcionários de prisões, representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil. Alston visitará ainda o Supremo Tribunal Federal, governadores e membros do Congresso. O relator também estará com vítimas da violência no país.

O governo garante que irá permitir que o relator entreviste todas pessoas que desejar. Mas Brasília está preocupada com a segurança das testemunhas que conversarão com Alston. Isso porque, há três anos, uma das testemunhas que conversaram com a então relatora da ONU, Jina Jilani, acabou assassinada depois de revelar à missão internacional informações sobre autores de crimes.O resultado da investigação será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. " Alston irá fazer um relatório ao Conselho de Direitos Humanos sobre o cumprimento das obrigações do Brasil em termos de direitos humanos e fará recomendações com o objetivo a de tornar as medidas de prevenção mais efetivas", afirmou um comunicado da ONU.