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O diretor de Região Metropolitana da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR) e sócio-diretor da Conceito e Moradia, construtora voltada para o Minha Casa, Minha Vida, Eurico Borges do Reis, afirma que os instrumentos previstos no novo Plano Diretor como formas de regular a oferta e os preços dos imóveis – IPTU progressivo e o direito de preferência da prefeitura de Curitiba sobre os terrenos – são relevantes e devem cumprir seu papel. Ainda assim, nos empreendimentos em que houver a cobrança da Cota de Habitação de Interesse Social, a tendência é de que os preços subam. “Haverá reflexo, sim, nos custos dos empreendimentos em que a Cota tiver de ser utilizada”.

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Para o mercado, não há como garantir que um pedaço do empreendimento seja destinado a faixas mais baixas do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, a preços menores, sem que as construtoras compensem isso nos valores das demais unidades.

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Inevitável

Pessoalmente, Reis acredita que após a inclusão da Cota e de outros instrumentos similares no Plano Diretor de São Paulo, em junho do ano passado, a aprovação desses dispositivos aqui em Curitiba tornou-se inevitável. “Não haverá como o nosso mercado contrapor-se, a não ser pontualmente, oferecendo sugestões. Em São Paulo, todas as tentativas e mobilizações dos empresários e associações de classe [contra esses instrumentos] mostraram-se política e socialmente infrutíferas, pouco interferindo na aprovação integral do texto.”

20 mil metros quadrados

O Plano Diretor aprovado na capital paulista em 2014 prevê que empreendimentos imobiliários que tiverem área construída igual ou superior a 20 mil metros terão de pagar uma Cota de Solidariedade no valor de 10% do terreno utilizado. Esse dinheiro será destinado para a construção de moradias populares. Em Curitiba, a Cota de Habitação de Interesse Social, com função semelhante à Cota de Solidariedade, ainda precisará ser regulamentada. Só então detalhes como o tamanho dos empreendimentos que terão de pagá-la e o valor a ser pago serão definidos.

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