Paraná é o segundo estado com mais candidatos a pais adotivos

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Os estados da Região Sul concentram o maior número de candidatos a pais na fila do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O Paraná aparece em segundo lugar, com 37 inscritos para cada 100 mil habitantes. O Rio Grande do Sul é o primeiro colocado, com 39, e o terceiro é Santa Catarina, com 33. Os estados das regiões Norte e Nordeste têm o menor número de cadastrados. O Piauí é o último do ranking, com o registro de apenas 14 pessoas, em números absolutos, interessadas em adotar.

A juíza carioca Andrea Pachá foi uma das responsáveis pela implantação do cadastro e considera que as diferenças regionais ocorrem em função da discrepância entre as realidades socioeconômicas no Brasil. "As regiões Sul e Sudeste concentram maior renda e por isso há mais disponibilidade para a adoção."

Há outras duas hipóteses principais para a alta taxa de candidatos na Região Sul. A primeira é que o cadastro é mais usado pelos magistrados e futuros pais, que evitam o caminho da adoção ilegal. Além disso, há um importante trabalho de organizações não governamentais que promovem a adoção.

Coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção Consciente, Hália Pauliv trabalha há 14 anos como voluntária e vem ajudando a mudar a realidade paranaense. Foi por meio do grupo de apoio que o número de adoções de crianças maiores aumentou no estado.

Um curso ofertado por ela em parceria com a 2.ª Vara da Infân­cia e Juventude de Curitiba se tornou obrigatório para os futuros pais e tem desmistificado diversos tabus relacionados à adoção, como a necessidade de adotar um bebê para que os pais transmitam seus valores.

Exigências

O segundo ponto é que há maior rejeição à adoção inter-racial na Região Sul, embora a maior parte das crianças inscritas no cadastro seja negra ou parda. Enquanto no Nordeste e Norte, respectivamente, apenas 14% e 12% dos inscritos aceitam somente crianças brancas, no Sul esse porcentual sobe para 47%.

A predileção por crianças brancas do sexo feminino, com até dois anos de idade e sem irmãos, é o principal entrave para o funcionamento do CNA em todo o país. Segundo dados do Conselho Na­­cional de Jus­­tiça, responsável pelo ge­­renciamento do ca­­dastro, apenas 3% dos meninos e meninas inscritos têm até 2 anos, en­­quanto 60% dos casais procuram crianças nessa faixa etária. Além disso, apenas 23% dos garotos e garotas são filhos únicos, embora 83% dos futuros pais estejam dispostos a adotar somente uma criança – a nova Lei da Adoção orienta que irmãos não sejam separados.

Adoções aumentaram 80% em Curitiba

Além da criação do Cadastro Nacional de Adoção, nos últimos anos também ocorreram alterações na legislação para ajudar a garantir o direito à convivência familiar dos meninos e meninas. Em 2009, a Nova Lei de Adoção modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente, estipulando em dois anos o tempo máximo em que as crianças podem ficar em instituições de acolhimento. Após o término deste prazo, meninos e meninas devem voltar para a família ou ser encaminhados para adoção.

Não há dados oficiais para comparar o número de crianças em abrigos antes e após a lei, mas a percepção dos especialistas na área é que pouca coisa mudou. Vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adoles­­cente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves argumenta que ainda há falta de estrutura no Judiciário e Executivo para efetivar a nova legislação. Segundo ele, faltam programas que possam atender à família biológica e garantir o retorno da criança com qualidade.

Na capital, apesar de também não haver dados sobre o número anterior e posterior à nova lei, o número de adoções aumentou 80%. Dados da 2.ª Vara da Infância, Juventude e Adoção mostram que no primeiro semestre de 2010 foram 42 adoções, valor que saltou para 76 no mesmo período de 2011.

Outro avanço foi a implementação da Rede de Instituições de Acolhimento (RIA), composta por 22 entidades que acolhem os mil meninos e meninas abrigados de Curitiba. Em junho deste ano a mobilização das entidades fez com que o valor repassado pela prefeitura por cada criança passasse de R$ 315 para R$ 600. Presidente do Lar Lisa, Marta Rodrigues Ortiz afirma que a meta para o próximo ano é conseguir implantar um Plano de Acolhimento construído em parceria com o poder público, para garantir o melhor atendimento dos meninos e meninas.

Serviço:

Mais informações sobre adoção no site http://adocaoconsciente.com.br