O Paraná vai utilizar o sistema de teleconferência nas audiências no Sistema Penitenciário. O anúncio foi feito pelo vice-governador, Orlando Pessuti (PMDB), na reunião Mãos Limpas, realizada na manhã desta segunda-feira (6). O sistema será implantado para deixar mais ágil as audiências de presos e testemunhas, nos casos autorizados pela Justiça.
Não foi estipulado um prazo para o sistema começar a funcionar. Segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo, em setembro de 2008 havia 7,6 mil presos à espera de julgamento.
"Esse projeto tem as participações da Secretaria da Justiça e da Cidadania, Poder Judiciário e Ministério Público. Sua execução foi autorizada, após análise dos recursos para a implantação do serviço, conforme determinado pelo governador Roberto Requião", disse Pessuti ao site de notícias do governo.
De acordo com o secretário da Justiça, desembargador Jair Ramos Braga, a teleconferência é aplicada em casos excepcionais, previstos por lei. "Esta forma de audiência é aplicada para réus considerados perigosos, ligados a facções criminosas ou nas situações em que haja dificuldades para remoção do preso e também para depoimento de testemunhas", afirmou.
A mudança, de acordo com Braga, também vai reduzir custos na remoção de presos e escolta policial. Uma equipe da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) elaborou um projeto-piloto para a implantação da teleconferência, em três unidades penitenciárias e nas varas de execuções penais, com acompanhamento do Tribunal de Justiça.
A proposta técnica prevê toda a infraestrutura necessária para viabilidade do serviço, como o gerenciamento do sistema, equipamentos, links de comunicação com a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e adequação dos ambientes onde serão realizadas as teleconferências.
