PCE próxima da normalidade

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Onze meses depois da rebelião que deixou sete presos mortos e 90% do presídio destruído, aos poucos, a rotina na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Pira­­quara, está voltando ao normal. As 14 galerias, 500 celas, refeitório, consultório odontológico, enfermaria e cozinha foram recuperados. Estima-se que 190 caminhões de entulhos foram retirados. Ao todo, o governo do estado gastou R$ 15 milhões com obras na unidade.

De acordo com o coordenador-geral do Departamento Pe­­­ni­­­­tenciário do Paraná, Cezi­­nando Vieira Paredes, é possível afirmar que a PCE está da mesma forma que antes da rebelião de janeiro. "Foi um trabalho de emergência, muito difícil. Mas todo mundo colaborou, inclusive os presos. Eles trabalharam na recuperação da unidade. E continuam trabalhando na manutenção. Levando em consideração o grau de destruição, até que fomos rápidos", diz.

A visita dos familiares, suspensa após a rebelião por questões de segurança, recomeçou no mês passado. Os presos têm direito a duas visitas por mês. A partir de dezembro, elas serão semanais, como nas outras unidades prisionais do Paraná. "O recebimento de sacolas das famílias foi normalizado. Uma vez por mês as famílias podem deixar alimentos aqui. A assistência religiosa foi retomada. A visita íntima também. Assim como a visita com crianças. Com todas as cautelas e dificuldades, a penitenciária está voltando ao normal", afirma. O trabalho de confecção de redes e próteses dentárias também foi retomado. Os laboratórios destruídos foram recuperados e os detentos voltaram a trabalhar.

Segundo o advogado Dálio Zippin Filho, membro da Co­­­missão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presídio está voltando à normalidade. Entre­­tanto, ainda existem algumas deficiências. "Eu estive lá há 20 dias e o clima de insegurança persiste. Algumas galerias estão bem precárias, com infiltração. Os canteiros de trabalho não têm espaço para todos, aumentando a ociosidade entre os presos. Mas eu acredito que dentro de pouco tempo tudo deve voltar ao normal", afirma.

A rebelião na PCE estourou em 15 de janeiro, poucos dias após a determinação da Secre­­taria de Estado da Segurança Pública (Sesp) de retirar os policiais militares que cuidavam da segurança interna do presídio. A PM estava presente na unidade desde 2001. Investigações da Polícia Civil também apontaram que a ação teve ligação com a transferência de presos para alas de grupos criminosos rivais feita por agentes penitenciários, o que resultou na prisão do chefe e do subchefe de segurança da unidade. Três agentes penitenciários foram mantidos reféns. Cinco detentos foram mortos durante a rebelião e dois morreram no hospital.

Policiamento

Diariamente, para cada turno, um grupo de policiais – o número não foi divulgado – é destacado de seus batalhões para manter o controle da PCE. A permanência deles está atrelada à situação do presídio. "A Polícia Militar continua dando apoio. Esta é uma unidade antiga, que já passou por diversas rebeliões, então a polícia permanece apoiando o contingente de agentes penitenciários em todas as galerias", diz Cezi­­nando. A PCE é a terceira unidade penal construída no Paraná. Inau­­gurada em 1954, a penitenciária abriga atualmente 1.100 presos, 470 a menos do que na época da rebelião.

Enquanto as galerias destruídas são reformadas, o governo trabalha na construção de 28 novas galerias para abrigar 1.480 presos. Eles serão transferidos das galerias atuais da PCE, que serão desativadas, para as novas, localizadas em um terreno ao lado. A conclusão da obra está prevista para o início de 2011.