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Projeto aprovado no Senado

Pena para quem maltratar cães e gatos aumenta e pode chegar a 5 anos de prisão

  • PorEstadão Conteúdo
  • 09/09/2020 19:27
Pena para maus tratos contra cães e gatos aumenta
Imagem ilustrativa| Foto: Jonathan Campos / Gazeta do Povo / Arquivo

O projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (9). A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente.

Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, se a agressão resultar em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. Com o projeto, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda.

Na prática, o aumento da pena diminui as chances de suspensão dos processos criminais, mesmo que não resultem em prisão efetiva do agressor.

O relator do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), deu parecer favorável à proposta da Câmara, sem alterações.

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Comentários [ 8 ]

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  • D

    D. L. Paiva

    ± 0 minutos

    Pois é, maltratar e até matar um ser humano na maioria das vezes não dá cadeia. Matar um ser humano no ventre da mãe é legal! Aí se você até mesmo educa seu cachorro, pode ir preso! Quer mais? Espera que vem!

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    • S

      Samuel Oliveira

      ± 2 horas

      Como dizia o antigo ministro Magri, do saudoso presidente Collor: Cachorro também é ser humano. A que ponto chegamos. Antes ríamos, agora, endossamos.

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      • E

        EEEE BRASIL

        ± 5 horas

        PAIS HIPÓCRITA , PERDEM TEMPO COM ANIMAIS, ENQUANTO ISSO OS ANIMAIS DE BRASILIA CONTINUAM ROUBANDO, DESVIANDO, PARA QUEM MALTRATA ANIMAIS 5 ANOS, PARA OS BANDIDOS ,ÃO APROVAM PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA

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        • J

          Jorge Dias

          ± 5 horas

          Matar uma criança pode, ser corrupto pode, fumar maconha pode, traficar armas pode, o estado se ultra endividar por causa da pandemia pode, mas o senado gasta o nosso dinheiro para aprovar este tipo de lei inócua. Além disso, essa lei a longo prazo vai ser igual a lei de "proteção das Araucárias", a qual faz com que ninguém queira ter uma Araucária em casa.

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          • F

            Francisco Krupa

            ± 5 horas

            Não tem espaço nas cadeias pra bandidos e vai ter pra esses?

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            • S

              Salo

              ± 6 horas

              Os donos de animais que se cuidem. Qualquer denúncia de vizinho poderá lhe conduzir para a prisao.

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              • P

                Pzig

                ± 13 horas

                Ja quem rouba Togo o povo está as soltas..,

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                • A

                  Angelcwb1

                  ± 15 horas

                  Finalmente uma boa notícia!

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