PF desarticula esquema que desviou ao menos R$ 6,6 mi do IFPR

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A Polícia Federal (PF) do Paraná deflagrou uma operação nesta quinta-feira (8) para prender suspeitos de integrarem um esquema de desvio de dinheiro público da área de ensino a distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná (IFPR). A suspeita é de que um grupo que atuava em Curitiba tenha desviado pelo menos R$ 6,6 milhões.

No total, 18 mandados de prisão foram cumpridos na ação que foi batizada como "Operação Sinapse", sendo que três dos presos são professores da entidade. Pela manhã, 14 tinham sido presos e no início da tarde foram concluídas todas as prisões, segundo a assessoria de imprensa da PF. O esquema de corrupção envolvia funcionários do instituto e de duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), sediadas em Curitiba.

Vídeo mostra a ação dos policiais federais no IFPR; assista.

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira que os servidores do IFPR que "estão sob investigação serão imediatamente afastados de suas funções a fim de resguardar o andamento das investigações". O ministério vai abrir ainda processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades dos servidores. Segundo informações da PF, dois funcionários do IFPR serão afastados de suas funções devido às investigações.

Apesar toda a movimentação apontada como irregular ter ocorrido na capital paranaense, mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos em outras três cidades: São Carlos e Sorocaba, no estado de São Paulo, e Cascavel, no interior do Paraná. Isso porque alguns dos envolvidos estão morando nesses locais atualmente.

Felipe Hideo Hayashi, delegado da PF que coordenou a operação, disse que houve ajuda da Controladoria Geral da União (CGU) para descobrir o esquema. "Através dos seus mecanismos de controle, a CGU identificou os indicativos do desvio de recursos repassados pelo Ministério da Educação ao Instituto e, por isso, acionou a Polícia Federal. Além do desvio de recursos, também são apurados fraudes na contratação desses servidores [três professores], haja vista que não houve uma seleção efetiva para o cargo".

Moacir Rodrigues de Oliveira, chefe da Controladoria Regional da União no Paraná, diz que ainda não está claro como os estudantes que faziam esses cursos a distância foram prejudicados. "Até o momento, ainda não conseguimos comprovar de que forma essa quadrilha lesou os alunos matriculados nesses cursos. Por enquanto, identificamos que os cursos foram ofertados, mas o problema é que isso teria ocorrido de forma superfaturada e com desvio de recursos públicos".

A Polícia Federal continua nesta quinta-feira cumprindo os mandados de busca e apreensão e os quatro mandados de prisão que ainda faltam. É possível que o desvio de recursos públicos ultrapasse a casa dos R$ 6,6 milhões, já que ainda haveria R$ 11 milhões a serem executados pelas Oscips. A PF também solicitou à Justiça a suspensão dos contratos com as instituições. Os nomes das entidades e dos presos não foram divulgados.

Contratações ilegais

As prisões e mandados foram expedidos depois de uma investigação que começou em março de 2012. Foram descobertos indícios de que o grupo desvia recursos públicos desde 2009. Para aumentar o "lucro" do esquema, alguns serviços previstos nesses contratos não eram prestados.

Para mascarar os crimes, o grupo usava contratos falsos e fazia prestações de contas que não existiam. Havia ainda o pagamento de propina a funcionários do IFPR e das Oscips. Foram utilizados ainda funcionários públicos que os chefes do esquema conseguiram aprovar em concursos públicos de maneira fraudulenta.

Os integrantes da quadrilha, conforme a Polícia Federal, devem responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes da lei de licitações.

Carros de luxo

A Polícia Federal pediu à Justiça a apreensão de 30 carros que eram utilizados por membros da quadrilha, mas foi concedida a autorização para sequestrar apenas três desses veículos. São eles um Porsche Cayman, um Range Rover e um Mercedes Benz.

Estão na lista de trabalhos dos policiais como parte da operação ainda o cumprimento de 10 mandados de "condução coercitiva" (quando a pessoa é forçada a depor na instituição policial) e 43 de busca e apreensão.

Posicionamento do IFPR

Em nota, o IFPR disse que "todos os documentos solicitados foram prontamente entregues para investigação". A entidade ressaltou que a atual gestão, iniciada em junho de 2011, "toma providências internas [desde que assumiu] para verificar a regularidade e averiguar todos os convênios firmados pelo Instituto Federal do Paraná".

O instituto diz que pediu informações sobre os termos das parcerias com as Oscips à Diretoria de Educação a Distância (EAD/IFPR), "com solicitação de colaboração da Controladoria Geral da União/Controle Interno do Ministério da Educação para realização de auditoria." O documento diz ainda que "O Instituto Federal do Paraná reitera seu compromisso com o ensino público e com a transparência da gestão, e aguarda mais informações e o prosseguimento das investigações".