Plano de Drenagem de Curitiba volta à fase de revisão

• 0

Finalizado há dois anos, o Plano Diretor de Drenagem (PDD) de Curitiba – que deve orientar o trabalho de combate a enchentes no município – passará por uma revisão nos próximos meses, para ser incorporado ao Plano Municipal de Saneamento Básico. De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em 20 dias, um decreto instituirá a comissão responsável por revisar todo o plano de Saneamento – que, além da Drenagem, agregará os planos de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos. Com isso, diferentemente do que a prefeitura anunciou no ano passado, o PDD não será mais enviado à Câmara para votação. A aprovação da totalidade do Plano de Saneamento deve se dar por meio de decreto municipal, após apreciação do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba).

A expectativa do município é que, a partir de março, o documento corrigido seja submetido à aprovação. De acordo com o arquiteto Sérgio Matheus, assessor da Secretaria Municipal de Planejamento, o Plano Diretor de Drenagem de Curitiba aponta diretrizes de atuação, a partir de estudos hidráulicos e hidrológicos das bacias. "São obras e ações não-estruturais necessárias, algumas delas já apontadas pelo Plano Estadual de Drenagem."

Aguardando por decreto desde que foi finalizado, em 2002, o Plano Diretor de Drenagem Estadual mostrava a necessidade de criação de 80 bacias de detenção na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), para impedir o aumento da vazão dos rios em períodos de chuva. Doze anos depois, o estudo ficou bastante defasado, segundo o diretor-técnico e de saneamento do Instituto das Águas do Paraná, Carlos Alberto Galerani. "Em vários desses lugares apontados, já há famílias morando, o que impede a construção das bacias. Tirar toda a população desses locais é inviável, não há dinheiro que pague isso."

O engenheiro civil e economista Rodolpho Ramina, que coordenou o Plano de Bacias do Alto Iguaçu e Ribeira, critica a estrutura insuficiente de gestão de recursos hídricos do estado. "Está um caos essa área de gestão. Existe de direito, mas não de fato." Problema semelhante ele enxerga na capital. "Não é por falta de estudo. O Plano aponta uma série de problemas. A impermeabilização do solo está gerando cheias, mas o município não quer entrar no mérito da questão. A cheia do Barigui, por exemplo, é gerada em grandes áreas impermeabilizadas de shopping e das lojas imensas. Para resolver, tem de tirar dali. Muita coisa errada foi e continua sendo feita."

A prefeitura não revela quantas são as obras necessárias ou o valor total demandado na resolução do problema das enchentes em Curitiba. Segundo Sérgio Matheus, esses números mudam por causa da dinâmica urbana, mas não significa que os estudos sejam "perdidos". "O PDD aponta como está a bacia e, no momento de fazer o projeto, você consegue otimizar. Tanto o plano municipal quanto o estadual apontam diretrizes e metas sem as quais não teríamos garantido recursos federais."

Obras do setor têm R$ 800 mi garantidos

Embora admita que a área inundável de Curitiba foi levantada no Plano Diretor de Drenagem, a prefeitura não revela o dado numérico. O município também não detalha as obras prioritárias sugeridas pelo plano. Na última enchente, no início de junho passado, os bairros Boqueirão, Cidade Industrial, Uberaba, Cajuru e Atuba foram os mais atingidos pela cheia dos rios Barigui e Belém. No total, 16.204 pessoas e 4.851 casas foram atingidas na cidade.

Arquiteto e assessor da Secretaria Municipal de Planejamento, Sérgio Matheus afirma que uma obra de R$ 150 milhões – do PAC 2 - Drenagem – está em andamento no Rio Barigui. "Compatibilizamos com o Viva Barigui [projeto da gestão anterior] e estamos fazendo o perfilhamento do rio, começando pela parte sul. Setenta porcento da obra está executada, com uma aplicação de R$ 17 milhões. O setor norte é bastante diferente, todo quebrado, começamos pela parte sul [ao contrário do que previa o Viva Barigui], para agilizar o processo", detalha. Conforme Matheus, o projeto inclui obras pontuais, duas bacias e muros de contenção.

Segundo ele, outros 27 lotes de projetos, no valor de R$ 650 milhões, foram aprovados pelo governo federal, dentro do PAC 2 - Gestão de Risco e Desastres Naturais. Após licitação prevista ainda neste semestre, os recursos serão aplicados em seis obras: as sub-bacias do Rio Belém, Atuba, Barigui, Ribeirão dos Padilhas, além de obras na Área de Proteção Ambiental do Iguaçu, em Curitiba e Região Metropolitana, e na sub-bacia do Rio Ponta Grossa.