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As operadoras de planos de saúde que descumprirem as diretrizes do governo para a troca de próteses de silicone das marcas PIP e Rofil serão multadas em R$ 80 mil por infração. A penalidade foi estipulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em decisão publicada on­­tem no Diário Oficial da União.

Na semana passada, o ministério estabeleceu que poderão realizar a troca gratuita dos implantes das marcas adulteradas as pacientes com histórico de câncer de mama ou que apresentarem ruptura da prótese. O procedimento pode ser feito pelo SUS ou, no caso de clientes de planos de saúde, na rede de atendimento credenciada.

As normas preveem que as operadoras de planos terão de arcar com acompanhamento clínico, exames de imagem e cirurgia para a substituição da prótese das beneficiárias de planos com cobertura hospitalar.

Para clientes sem essa cobertura, porém, as operadoras cobrirão apenas os custos de consultas e exames, como ultrassonografia e ressonância magnética.

Nesse caso, para realizar a operação, a mulher terá de procurar o SUS ou um médico particular. Se for para o SUS, irá passar por nova avaliação antes da cirurgia. O médico poderá optar por fazer novos exames ou repetir algum já feito antes.

As normas são válidas para todos os planos posteriores à Lei n.º 9.656, de junho de 1998, e para os contratos antigos que não tiverem cláusula expressa de exclusão da cobertura de próteses. A reportagem não conseguiu contato com a FenaSaúde, que reúne operadoras de planos de saúde, para comentar o assunto.

Hospitais

Trinta e dois hospitais públicos do Paraná estão habilitados a fazer retirada das próteses PIP e Rofil. Os implantes tiveram o registro cancelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária por conterem silicone impróprio para uso médico. Os hospitais foram incluídos em uma lista com 371 instituições divulgada pelo Ministério da Saúde.

Dos 32 hospitais, sete localizam-se em Curitiba. São eles: Evangélico, Cajuru, Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, Erasto Gaertner e Cruz Vermelha, Hospital de Clínicas e São Vicente. Outras três instituições são da região metropolitana: Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, Santa Casa de Colombo e Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Luz dos Pinhais, em Pinhais.

Serviço:

Em caso de descumprimento das regras, os clientes podem denunciar o caso à ANS pelo telefone 0800-701-9656, pelo site www.ans.gov.br ou em um dos 12 escritórios da agência no país.

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