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Uma decisão da 1ª Câmara Criminal de Curitiba colocou em liberdade o policial militar Omar Assaf Júnior, de 29 anos, acusado de matar o estudante de DireitoThiago Klemtz de Abreu Pessoa, de 19, em frente à Sociedade Harmonia, no bairro Bigorrilho. O pedido de habeas corpus, impetrado pela defesa do PM em setembro, foi avaliado e aceito nesta quinta-feira (3).

Assaf foi indiciado por homicídio doloso triplamente qualificado (com intenção de matar) no dia 26 de agosto, dez dias após a ocorrência criminosa. De acordo com o advogado do policial, Cláudio Dalledone Júnior, a decisão que vai permitir que o suspeito responda ao processo em liberdade foi unânime. "Foram três votos a zero a favor do habeas-corpus. Um juiz convocado e dois desembargadores entenderam que a gravidade do delito não é suficiente para manter o acusado preso", afirma Dalledone.

O crime e a acusação

Na madrugada do dia 16 de agosto, o estudante de Direito de 19 anos foi morto na saída de uma festa no Bigorrilho. Ele foi atingido com dois tiros no tórax e um na cabeça, por volta das 5 horas, na Alameda Júlia da Costa, a cerca de uma quadra do clube. O PM acabou preso em flagrante.

Testemunhas relataram à polícia que Pessoa e um grupo de amigos foram expulsos do local depois de uma confusão. O grupo teria agredido um dos seguranças da casa noturna e começado a atirar pedras no telhado do clube. Em depoimento, o soldado confirmou que estava na festa, mas disse que disparou a arma para dispersar uma briga que ocorria do lado de fora do estabelecimento e que não sabia se tinha atingido alguém.

Depois de dez dias de investigação na Delegacia de Homicídios (DH), o policial acabou indiciado criminalmente. Imagens de câmeras de vigilância de prédios próximos à Sociedade Harmonia mostraram que não houve briga antes dos disparos. Segundo alguns depoimentos coletados, Assaf teria atirado no universitário que estava caído próximo ao meio-fio. O soldado ainda teria se aproximado do rapaz e efetuado mais dois disparos.

Decisão polêmica

O delegado da DH, Rodrigo Brown de Oliveira, que comandou as investigações que levaram ao indiciamento do policial, declarou que é difícil discutir uma decisão da Justiça. "Eles devem ter os motivos, os critérios para determinar a liberdade dele", diz. No entanto, ele reforçou que as apurações policiais comprovaram que a vítima foi executada pelo policial. "Foram inúmeras testemunhas que viram o crime, além das imagens que comprovaram tudo. Inclusive, o estudante teria pedido pela vida e, mesmo assim, o acusado efetuou disparos fatais que atingiram o jovem", explica.

O soldado da PM, que ficou pouco mais de três meses detido no Centro de Detenção e Ressocialização (CDR), em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, vai responder em liberdade pelo homicídio doloso triplamente qualificado. A pena para este crime pode ocasionar prisão de 12 a 30 anos.

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