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Nova proposta

A Gazeta do Povo teve acesso a uma das tabelas apresentadas aos policiais civis nesta sexta-feira.

Na comparação com a tabela apresentada anteriormente pelo governo, os novos valores para investigador, escrivão e papiloscopista apresentam aumento para os policiais de 5ª a 3ª classe, se mantém estáveis para os de 2ª e sofrem uma redução nos de 1ª. Mesmo assim, a nova tabela deixa claro que há o pagamento de gratificações, que foram excluídas da proposta anterior.

Proposta anterior - Nova proposta

Classe I - R$ 6.402,21 - R$ 5.540,00*.

Classe II - R$ 4.925,98 - R$ 4.923,00*.

Classe III - R$ 4.209,15 - R$ 4.516,00*.

Classe IV - R$ 3.599,72 - R$ 4.221,00*.

Classe V - R$ 3.406,82 - R$ 4.020,00*.

*Os valores da nova proposta ainda terão acréscimo dos quinquênios que serão reajustes de 5% pagos a cada cinco anos. No próximo ano haverá ainda um reajuste de 10% para repor perdas inflacionárias.

Polícia Militar aguarda proposta

As entidades representativas da Polícia Militar (PM) e da Polícia Científica ainda aguardam um posicionamento do governo com relação à negociação salarial. Segundo o soldado Laudemir Dotta, coordenador do Fórum de Entidades Representativas da PM, até a tarde desta sexta-feira (24), o governo ainda não havia se manifestado. "Nós não recebemos nenhuma informação concreta. O governo anunciou que essa proposta sairia hoje", declara Dotta.

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Os policiais civis do Paraná receberam nova proposta do governo do estado na manhã desta sexta-feira (24). O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e Região (Sindipol), Ademilson Alves Batista, considerou que a "proposta não é ruim". Segundo ele, a nova tabela respeita o tempo de carreira dos policiais e acarreta benefícios aos policiais com mais tempo de serviço. Os valores da nova tabela ainda foram fechados, pois falta resolver detalhes. Por esse motivo os sindicatos não divulgaram quais são os índices da nova proposta do governo.

O Sindipol e o Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná (Sinclapol) afirmaram que os detalhes da proposta devem ser apresentados pelo governo do Paraná até terça-feira (28). Quando os valores forem conhecidos, os sindicatos farão assembleias para apresentar a proposta aos policiais.

Representantes das entidades e do governo do estado estiveram reunidos nesta sexta-feira (24) para tentar chegar a um acordo sobre as reivindicações salariais da categoria. O Secretário de Estado da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, apresentou a proposta à categoria. A reunião começou às 10h30 e terminou por volta das 12h30.

A categoria planejava deflagrar greve em 19 de fevereiro, mas uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), na noite de sexta-feira (17), proibiu os policiais civis do estado de entrar em greve e – em caso de descumprimento - determinou multa diária de R$ 100 mil.

De acordo com o Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná (Sinclapol), independentemente da nova proposta do governo, o advogado Milton Miró Vernalha Filho entrará com recurso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por entender que não foi respeitado o direito à greve. A entidade também irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso será apresentado ao STF porque se pretende que a decisão do TJ seja considerada inconstitucional. O sindicato planeja recorrer ao STF na segunda-feira (27) ou na terça-feira (29). Antes disso, deve haver uma reunião com departamento jurídico da entidade ainda na segunda (27).

O entendimento do Sinclapol é de que a greve é legal, por isso a categoria reivindica que apenas 30% dos policiais sigam trabalhando.

De acordo com a Agência Estadual de Notícias, "as novas tabelas – tanto para policiais civis e militares quanto para integrantes da Polícia Científica – serão elaboradas levando em consideração os limites orçamentários e financeiros globais previstos na proposta anterior, de forma a atender à Lei de Responsabilidade Fiscal", informava o órgão oficial de comunicação do Governo do Paraná.

Operação-padrão

O vice-presidente do Sinclapol, Neilor Liberato Sousa, afirmou que a operação padrão foi renomeada para "Operação Legalidade". A ação não foi suspensa, conforme determinava a liminar. O entendimento do sindicato é de que o TJ confundiu operação-padrão com a operação-tartaruga. Sousa reforçou que os policiais civis cumprem apenas as funções determinadas pela lei.

Segundo o vice-presidente do Sinclapol, os policiais civis não estão fazendo a escolta de presos e - durante as visitas - deixaram de atender familiares de detentos que estão nas delegacias.

Índices de reajuste

O indicativo de greve foi aprovado em assembleia, em 15 de fevereiro. Os agentes ficaram insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial divulgada pelo governo do estado, que prevê 26% na remuneração inicial dos policiais. "A base se sentiu desprezada e ultrajada pelo governo do estado. Cumprimos o nosso compromisso de negociar até o fim, mas as negociações terminaram com a apresentação dessa tabela [de reajustes]", diz Gutierrez. Segundo o governador Beto Richa (PSDB), o patamar de reajuste oferecido "coloca o Paraná com um dos melhores salários do Brasil para as forças de segurança".

Reajuste de 23% não atende todos os PMs

A Associação de Defesa dos Policiais Militares (Amai) reforçou as críticas à proposta de subsídio do governo para a categoria alegando que a oferta não implica reajuste de 23% a todos os PMs. O presidente da entidade, coronel Eliseu Furquim, afirmou que a tabela divulgada pelo governo passa a falsa ideia de que os policiais vão receber um aumento substancial.

"Os números são perversos porque implicam perdas salariais. O governo não pode manipular esses dados, dando à população a impressão de que os policiais militares estão recusando uma proposta excelente. A proposta é péssima, para não dizer coisa pior."

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