69% dos policiais têm visão negativa do sistema de Justiça brasileiro, diz pesquisa

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Uma pesquisa divulgada em novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública concluiu que 68,9% dos policiais brasileiros, somando todas as corporações, possuem uma visão negativa a respeito do poder Judiciário e do Ministério Público.

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Das perguntas disponíveis sobre o sistema de Justiça, 46,8% dos respondentes afirmaram que o Judiciário costumar atuar “com insensibilidade ou indiferença quanto às dificuldades do trabalho policial, apenas cobrando, mas sem colaborar”. A segunda alternativa com maior adesão (22,1%) foi que o Judiciário “atua como uma instância que se opõe ao trabalho policial, tornando-o, em vários momentos, mais difícil”. Apenas 4,6% declararam que a Justiça coopera com o trabalho policial.

Em relação ao Ministério Público (MP), quase metade dos profissionais consultados (48%) disseram que a instituição atua “com insensibilidade ou indiferença quanto às dificuldades do trabalho policial, apenas cobrando, mas sem colaborar”. Em segundo lugar, eles (17,7%) citaram que o órgão se opõe à atuação policial e torna seu trabalho, em vários momentos, mais difícil. Outros 23,4% aprovam o trabalho do MP.

De acordo com relatório do estudo, há um enfraquecimento da percepção de legitimidade do MP pelas polícias, especialmente pela Polícia Federal. “Este cenário captado pela pesquisa de certa forma corresponde a uma frase bastante comum no jargão no meio policial: ‘a polícia prende, o Judiciário solta’, entre outras reclamações comuns por parte dos policiais em seu relacionamento com o sistema de justiça, como a incompreensão ou crítica das audiências de custódia ou a crítica dos tempos do judiciário na deliberação sobre pedidos em investigações criminais”, cita o texto.

“O Sistema de Justiça Criminal brasileiro, em especial o Poder Judiciário, se beneficiaria criando pontes e mecanismos de esclarecimentos e diálogos com as polícias para além dos aspectos processuais. A pesquisa captou a importância do diálogo como estratégia para uma melhor cooperação interinstitucional”, menciona o relatório.

O estudo Escuta dos Profissionais de Segurança Pública no Brasil 2021 coletou, entre abril e maio, informações de 9.067 profissionais de segurança de todas as unidades federativas, das polícias militar, civil, federal, rodoviária federal, científica, além de guardas municipais e agentes penitenciários, por meio de um questionário eletrônico.

Violência contra policiais

A pesquisa também coletou outras informações relacionadas ao dia a dia dos policiais brasileiros, bem como seus posicionamentos sobre determinados assuntos. Com relação à violência contra policiais, o levantamento mensurou que 4% declararam já ter sido baleados em serviço.

Além disso, 19,7% disseram já ter presenciado a morte de um colega em serviço; 58,7% afirmaram já terem sido vítima de violência física (em serviço ou em horário de folga) por parte de pessoa condenada ou suspeita de atividade ilícita; e 43,8% já sofreram acidentes de trânsito em serviço.

A maioria dos respondentes (67,6%) relata já ter sido discriminada por ser policial ou profissional do sistema de segurança.

Fatores que atrapalham o trabalho policial

De acordo com o relatório, há um consenso em torno de alguns temas a respeito dos desafios da segurança pública. Contingente policial insuficiente, baixos salários, falta de verbas para equipamentos e armas, falta de integração entre as diferentes polícias e interferências políticas foram considerados fatores muito importantes como dificultadores do trabalho policial por percentual igual ou superior a 65%.

Outros fatores que tiveram grande representatividade (acima de 60% dos respondentes) foram: formação e treinamento deficientes; leis penais inadequadas; mau funcionamento do Sistema Penitenciário; políticas sociais preventivas insuficientes e corrupção nas polícias.

Posicionamento sobre porte de armas

Em relação ao posicionamento dos policiais e demais profissionais da segurança pública sobre políticas de acesso a armas de fogo, a grande maioria (84%) é favorável a que a população tenha acesso ao armamento para autodefesa. Enquanto 73,6% apoiam a permissão do uso com diferentes níveis de restrições, 10,4% são favoráveis a uma liberação mais ampla. E 16% apoiam a proibição total ao armamento.

As corporações que mais apoiam a flexibilização das políticas de acesso a armas de fogo são a Polícia Militar e as guardas municipais, enquanto a corporação que oferece mais resistência é a Polícia Rodoviária Federal.