Como você se sentiu com essa matéria?

  • Carregando...
Açude quase seco em Crateús, no Ceará | Fernando Frazão/ABr/Fotos Públicas
Açude quase seco em Crateús, no Ceará| Foto: Fernando Frazão/ABr/Fotos Públicas

Está pronta para ir a votação no plenário do Senado, a proposta que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PLS 70/2007) . O texto que vai a plenário foi aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Ele é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 70/2007, do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). As informações são da Agência Brasil.

Além de estabelecer princípios e objetivos da política, a proposta autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).O órgão será responsável por implementar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.

Atualmente já existe resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecendo uma política de controle da desertificação, mas na avaliação do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da matéria na CMA as soluções para o problema precisam de uma lei específica sobre o tema.

Segundo o senador, as áreas propensas à desertificação no Brasil somam cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais. Nessa região semiárida, vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]