Pré-sal não decola e afeta o orçamento da educação

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Dez anos depois das primeiras descobertas do pré-sal no mar territorial do Brasil, o sonho de transformar a educação com os royalties do petróleo está desmoronando. Os esperados benefícios esbarram em um cenário de fraco desempenho da economia, queda dos preços internacionais do barril e nas consequências das investigações da Lava Jato sobre a Petrobras, que suspendeu investimentos.

INFOGRÁFICO: Veja os principais acontecimentos desde as primeiras descobertas do pré-sal e a expectativa, até agora frustrada, de transformar a educação brasileira

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) dos últimos anos é uma prova da frustração de receitas com o pré-sal. Em 2014, a estimativa da pasta era receber R$ 3,1 bilhões do Fundo Social, criado para ser a poupança do Brasil no futuro. Só R$ 1 bilhão foi efetivamente gasto na área. Em 2015, as expectativas foram ainda mais altas: o MEC previa usar R$ 6,6 bilhões do Fundo Social, mas só R$ 1,7 bilhão foi destinado à área. Em 2016, o valor da rubrica caiu para R$ 4,4 bilhões.

Diante de tal cenário, a presidente Dilma Rousseff teria dado carta branca para a aprovação do Projeto de Lei n.º 131/2015, do senador José Serra (PSDB), da oposição. A proposta polêmica retira da Petrobras a obrigatoriedade de ter participação mínima de 30% na exploração de cada bacia. Segundo Leonardo Ribeiro, assessor do tucano, o objeto do projeto é permitir que empresas capitalizadas explorem o pré-sal, gerando royalties e dividendos para a União e os demais entes federados. “Há uma riqueza embaixo do solo, que de nada vale se ficar lá”, afirma.

A negociação para aprovar o projeto passa pelo texto do substitutivo, do senador Ricardo Ferraço (sem partido-ES), que prevê que a Petrobras terá preferência de ser operadora única, caso o Conselho Nacional de Pesquisa Energética considere o poço estratégico. “O projeto não modifica em nada os royalties pagos; isso independe de quem explorar o pré-sal. A diferença é que a Petrobras hoje não tem caixa para tal exploração, e outras empresas podem fazer o serviço, permitindo que os recursos de royalties sejam distribuídos”, argumenta o assessor de Serra.

Há opiniões contrárias, porém. O consultor legislativo Paulo César Lima diz que, caso essa lei valesse para o leilão do campo de Libra, haveria uma perda de R$ 100 bilhões, dos quais R$ 50 bilhões seriam retirados da educação. “Essa iniciativa de apoiar o projeto do Serra é uma medida desesperada, que vai contra todo o discurso de fortalecimento da indústria nacional dos últimos dez anos”, rebate o cientista social José Eustáquio Diniz Alves, professor na Escola Nacional de Ciências Estatísticas/IBGE. Na opinião dele, em qualquer modelo de exploração, a educação terá pouco a ganhar com os royalties. “Os custos de exploração desse petróleo são muito altos.”

Cotação

Dilma sancionou em 2013 a Lei nº 12.858, destinando à educação 75% dos royalties do petróleo de novas áreas, e 50% do Fundo Social para a educação e saúde. Na época, a economia brasileira ainda crescia e o petróleo era cotado internacionalmente a cerca de US$ 100 o barril. Agora, o barril está em US$ 30.

Imagem

As imagens desta reportagem e da capa do jornal impresso foram produzidas pelo ilustrador Robson Vilalba e pelo fotógrafo Marcelo Andrade, com colaboração da estudante F., que posou para as fotos. A estudante ficou um ano aguardando vaga em escola perto de casa, no bairro Abranches, em Curitiba.