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Rodovias

Preço do pedágio tinha de cair 50% e número de obras dobrar, diz Fiep

Comparação com concessões recentes de estradas mostra qual situação seria vantajosa para prorrogar os contratos no Paraná

  • PorKatia Brembatti
  • 21/01/2016 21:40
 | Felipe Rosa/Gazeta do Povo/Arquivo
| Foto: Felipe Rosa/Gazeta do Povo/Arquivo

Um comparativo entre o sistema paranaense de pedágio e as recentes licitações de concessões de rodovias feitas pelo governo federal indica como as tarifas estão pesando para os usuários do Anel de Integração do estado. Para se adequar aos moldes do que está sendo praticado no mercado atualmente, os preços do pedágio no Paraná deveriam ser reduzidos pela metade e a quantidade de obras nas rodovias tinha de dobrar.

Infográfico: valor da tarifa x obras de duplicação

Vício de origem

O pedágio no Paraná sofre com vícios de origem. Os contratos foram fechados em 1997, num período de turbulência financeira, elevando os custos para conseguir financiamento para o pacote de obras, que foi mal dimensionado. Além disso, a proposta previa alta rentabilidade para as concessionárias. Mesmo assim, poucas empresas participaram da licitação. As vencedoras ficaram com o risco do tráfego – mas elas sabiam que o movimento nas rodovias ia aumentar; então não havia um risco real.

O estudo reúne dados apurados pela empresa de consultoria Macrologística e também informações coletadas pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).

Não é um levantamento sobre a possibilidade de renovação de contratos de pedágio. Mas, na prática, aponta indícios de em quais situações seria vantajoso manter as empresas que já administram as rodovias. Também serve de parâmetro para o Ministério dos Transportes, que desde meados do ano passado está avaliando em que condições aceitaria estender a delegação das rodovias federais ao governo do Paraná e concordar com a renovação dos contratos. O resultado das análises preliminares deve sair no fim do mês.

Parar ou avançar?

O estudo conduzido pela Fiep busca, ainda que de forma indireta, responder a um dilema. As atuais concessões, com tarifas elevadas, devem ser mantidas até 2021, quando os contratos vencem? Ou os contratos devem ser renovados por um prazo mais longo, exigindo a redução dos preços e a ampliação das obras?

O estudo conduzido pela Fiep busca, indiretamente, uma resposta para o dilema: manter as altas tarifas do pedágio, esperar os contratos acabarem em 2021 e fazer novas licitações; ou reduzir os preços agora, com novas exigências de obras, mas prorrogando os contratos atuais, com todos os defeitos que têm, por mais vários anos?

Terceira geração

O estudo da Fiep comparou os pedágios de primeira geração, feitos no fim da década de 1990, com os de terceira geração, com licitações realizadas no ano passado pelo governo federal. Os de segunda geração, de 2007, foram desconsiderados porque não permitiriam os mesmos parâmetros para comparação. É o caso dos trechos das BRs 376 e 101, entre Curitiba e Florianópolis, que já eram totalmente duplicados quando foram repassados à iniciativa privada, e da ligação entre Curitiba e São Paulo pela BR-116, que tem fluxo tão intenso de veículos que o volume de tráfego financia as obras necessárias. Nesses dois casos, o valor da tarifa ficou baixo.

Cinco anos a mais

Os atuais contratos do pedágio no Paraná vencem em 2021 – daqui a cinco anos, portanto. No total, são 24 anos de concessão, pois as rodovias foram privatizadas em 1997, pelo governo de Jaime Lerner.

Além de considerar os modelos que estão no mercado atualmente – e foram praticados em concessões recentes no Mato Grosso e em Minas Gerais, por exemplo – a Fiep avalia que só seria possível começar a falar em renovação de contratos no Paraná se houver total transparência na negociação e segurança jurídica (ou seja, certeza de que a alteração contratual é legal e que não poderia ser questionada por um futuro governante). A Fiep tem realizado reuniões regionais com empresários e lideranças locais, para apresentar os dados. Já foram sete encontros e o próximo acontece nesta sexta-feira (22), em Foz do Iguaçu.

Conheça o histórico do Anel de Integração:

Tamanho

1,8 mil dos 2,5 mil quilômetros do chamado Anel de Integração são de rodovias federais que estão cedidas ao governo estadual até 2021, quando acabam os atuais contratos. Para estender o prazo das concessões, o governo federal precisaria ser convencido de que é um bom negócio. Por isso, o Ministério dos Transportes determinou que fosse formada uma equipe de trabalho, comandada pelo gerente Luciano Castro, para analisar em que condições a prorrogação seria interessante. Castro já esteve no Paraná algumas vezes vistoriando as rodovias e anunciou que resultados preliminares seriam divulgados no final de janeiro. O governo federal já antecipou que as principais exigências para aceitar o acordo são a duplicação de todas as rodovias e redução drástica de tarifas.

Negociação

Desde maio de 2011 o governo estadual está revisando os contratos de concessão com o argumento de que é necessário identificar situações de desequilíbrio – que estariam prejudicando as empresas ou os usuários. Até o momento, duas concessionárias concordaram em encerrar ações judiciais em troca de aditivos contratuais. O governo do Paraná nega que esteja encaminhando a discussão para a prorrogação dos contratos. A informação oficial é de que o caso foi levado a Brasília, para debate no Ministério dos Transportes, por entidades que defendem a redução imediata das tarifas, mesmo que signifique a prorrogação dos prazos. O argumento é de que os preços praticados atualmente prejudicam a economia paranaense. No final do ano, o governador Beto Richa foi a Brasília para tratar do assunto.

As entidades

O G7 – grupo formado pelas principais entidades do setor produtivo do Paraná – “rachou” por discordâncias sobre a prorrogação dos contratos de pedágio. Enquanto a Fiep se manifestou contra, a Federação da Agricultura do Paraná (Faep) defende a ideia. Procurada pela Gazeta do Povo, a Faep informou que não tem um estudo semelhante ao da Fiep e que não considera viável qualquer tipo de comparação entre concessões com modelos tão distintos.

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