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Três Centros de Educação Infantil (CEI) conveniados com a prefeitura de Curitiba vão encerrar as atividades. A partir de janeiro não funcionarão mais as creches Casa da Criança Francisco de Assis (Alto da XV), Santa Bertilla Bosardin (Bairro Alto) e Mena Camargo (Tarumã), que atendem cerca de 230 crianças de 0 a 5 anos.

Em meio às dificuldades estruturais e orçamentárias enfrentadas pela administração municipal para ampliar o número de vagas na educação infantil, conforme exigência do Ministério Público, o descredenciamento dos CEIs implica a necessidade de criação de mais vagas e a redistribuição das crianças sem necessidade de enfrentar a fila de espera por uma vaga na rede municipal de ensino.

Segundo a Secretaria de Educação, o fim do ano letivo é o momento de renovação e ajuste de convênios e a perspectiva é de que quatro novos convênios sejam firmados, criando 500 vagas.

Gilka Nereub Feres, diretora da Casa da Criança Francisco de Assis, que atende 100 crianças, explica que a decisão unânime de encerrar o trabalho de 50 anos com a educação infantil se deu após assembleia entre pais, funcionários e o conselho da mantenedora da creche, o Centro de Estudos Espíritas Francisco de Assis (Ceefa). "O repasse municipal não é suficiente para manter a estrutura adequada", diz Gilka.

O convênio com a prefeitura prevê repasse de R$ 700 a cada dois meses para cada criança de 0 a 3 anos e de R$ 644 para as de 4 e 5 anos. Conforme a SME, além do repasse, os educadores das unidades conveniadas são incluídos no curso de formação continuada da prefeitura. O restante dos gastos com estrutura, alimentação e funcionários é pago pela própria entidade.

O Tribunal de Contas estabelece que só 70% do repasse municipal pode ser destinado ao pagamento do quadro de funcionários. O restante deve ser utilizado para cobrir outros gastos, como a merenda e o material didático. "Gostaríamos de poder destinar tudo para a folha de pagamento, que é o mais custoso."

Já no caso do CEI Santa Bertilla Bosardin, que existe há 39 anos e tem 77 crianças matriculadas, as mantenedoras não têm mais interesse em manter a creche. "São duas senhoras entre 75 e 85 anos, que não possuem mais condições de saúde para manter a entidade", diz o advogado Gustavo Athayde.

A reportagem tentou, sem sucesso, contato com o diretor do CEI Mena Camargo, com 56 anos, e cuja entidade mantenedora é a Associação Nossa Senhora de Fátima de Assistência a Crianças e Idosos.

Sem fila

Segundo a SME, todas as crianças matriculadas nos CEIs serão encaminhadas a outras unidades de ensino conveniadas, sem precisar entrar na fila de espera por vagas. "O desejo de interrupção do convênio partiu das mantenedoras. O município lamenta o descredenciamento e garante que as crianças não ficarão desassistidas", informa a assessoria da secretaria.

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