Três Centros de Educação Infantil (CEI) conveniados com a prefeitura de Curitiba vão encerrar as atividades. A partir de janeiro não funcionarão mais as creches Casa da Criança Francisco de Assis (Alto da XV), Santa Bertilla Bosardin (Bairro Alto) e Mena Camargo (Tarumã), que atendem cerca de 230 crianças de 0 a 5 anos.
Em meio às dificuldades estruturais e orçamentárias enfrentadas pela administração municipal para ampliar o número de vagas na educação infantil, conforme exigência do Ministério Público, o descredenciamento dos CEIs implica a necessidade de criação de mais vagas e a redistribuição das crianças sem necessidade de enfrentar a fila de espera por uma vaga na rede municipal de ensino.
Segundo a Secretaria de Educação, o fim do ano letivo é o momento de renovação e ajuste de convênios e a perspectiva é de que quatro novos convênios sejam firmados, criando 500 vagas.
Gilka Nereub Feres, diretora da Casa da Criança Francisco de Assis, que atende 100 crianças, explica que a decisão unânime de encerrar o trabalho de 50 anos com a educação infantil se deu após assembleia entre pais, funcionários e o conselho da mantenedora da creche, o Centro de Estudos Espíritas Francisco de Assis (Ceefa). "O repasse municipal não é suficiente para manter a estrutura adequada", diz Gilka.
O convênio com a prefeitura prevê repasse de R$ 700 a cada dois meses para cada criança de 0 a 3 anos e de R$ 644 para as de 4 e 5 anos. Conforme a SME, além do repasse, os educadores das unidades conveniadas são incluídos no curso de formação continuada da prefeitura. O restante dos gastos com estrutura, alimentação e funcionários é pago pela própria entidade.
O Tribunal de Contas estabelece que só 70% do repasse municipal pode ser destinado ao pagamento do quadro de funcionários. O restante deve ser utilizado para cobrir outros gastos, como a merenda e o material didático. "Gostaríamos de poder destinar tudo para a folha de pagamento, que é o mais custoso."
Já no caso do CEI Santa Bertilla Bosardin, que existe há 39 anos e tem 77 crianças matriculadas, as mantenedoras não têm mais interesse em manter a creche. "São duas senhoras entre 75 e 85 anos, que não possuem mais condições de saúde para manter a entidade", diz o advogado Gustavo Athayde.
A reportagem tentou, sem sucesso, contato com o diretor do CEI Mena Camargo, com 56 anos, e cuja entidade mantenedora é a Associação Nossa Senhora de Fátima de Assistência a Crianças e Idosos.
Sem fila
Segundo a SME, todas as crianças matriculadas nos CEIs serão encaminhadas a outras unidades de ensino conveniadas, sem precisar entrar na fila de espera por vagas. "O desejo de interrupção do convênio partiu das mantenedoras. O município lamenta o descredenciamento e garante que as crianças não ficarão desassistidas", informa a assessoria da secretaria.
-
Juristas infiltram ideia do “PL da Censura” em proposta de novo Código Civil
-
Bolsonaro critica visita de Macron a Lula e sugere “cobiça” pela Amazônia
-
Governo Tarcísio muda nome de assentamento de Che Guevara para Irmã Dulce e MST reage
-
Bolsonaro bate Lula em pesquisa e Gilmar Mendes revela seu lado; acompanhe o Sem Rodeios
Moraes e Dino querem 14 anos de prisão a pai da presidente da associação de presos do 8/1
Depoimento de diretor da PF confirma ilegalidades na detenção de jornalista português
CFM aprova resolução que proíbe uso de cloreto de potássio em abortos
Propostas de emenda escancaram que ameaças do novo Código Civil são reais
Deixe sua opinião