Prefeitura terá de explicar demolição

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A prefeitura de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, terá de prestar esclarecimentos sobre a demolição de um prédio de 135 anos e deverá ser ré em uma ação. A construção, que já foi sede da prefeitura, foi demolida na madrugada de sábado. A administração municipal pretende construir um novo prédio no local, que deverá abrigar as secretarias municipais. A prefeitura terá 15 dias para enviar suas justificativas à Câmara dos Vereadores e também terá de prestar esclarecimentos ao Conselho Municipal do Patri­­mônio Cultural (Compac).Em agosto do ano passado, o jornalista e morador de São José dos Pinhais Antônio Bobrowec deu entrada em um pedido de tombamento do prédio. Segun­­do ele, no dia 17 de agosto, após o pedido de tombamento, uma equipe da prefeitura esteve no local e emitiu um relatório informando que o imóvel estava em bom estado de conservação. Bobrowec, que já tinha movido uma ação para tentar impedir a demolição, pretende recorrer à Justiça contra a prefeitura.

Na segunda-feira, a prefeitura de São José dos Pinhais emitiu uma nota que desmente o relatório de agosto do ano passado. Segundo a nota, a edificação "além de comprometida estruturalmente [...] está descaracterizada por ter sido alterada diversas vezes ao longo das últimas décadas". De acordo com a prefeitura, o restauro teria um custo de aproximadamente R$ 1,36 milhão. O Executivo municipal, que é dono do imóvel desde a década de 80, alega que obedeceu todas as normas legais e administrativas.

Justificativa

O processo de tombamento do prédio foi indeferido pela Divisão do Patrimônio Histórico e Artístico da Secretaria Muni­­cipal de Cultura no dia 15 de março. A partir dessa data, Bobro­­wec teria um prazo de 30 dias para recorrer da decisão junto ao Compac. A prefeitura alega que o jornalista não recorreu. O pedido de liminar solicitado por ele para impedir a demolição do prédio, em janeiro, foi indeferido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto.

A historiadora Maria Angélica Marochi, integrante do Compac (que tinha votado favorável ao pré-tombamento em outubro), diz ter ficado surpresa com a demolição. Segundo ela, para os próximos dias está previssta uma reunião entre os 14 representantes da sociedade civil e do poder público que fazem parte do Compac para discutir os próximos passos. "O prédio é parte da identidade cultural que foi destruída durante a madrugada", lamenta.

Ação popular

O superintendente do Ins­tituto do Patrimônio Histó­­rico e Artístico Nacional (Iphan) no Paraná, José La Pastina Filho, acredita que cabe uma ação popular contra o ato unilateral do prefeito. "Os membros do Compac foram contra a demolição", lembra. A Lei Municipal 05/1996 estabelece que cabe somente ao Compac o tombamento de bens do município.

O historiador Juliano Martins, representante do Iphan no Conselho Municipal do Patri­­mônio Cultural, avalia que a destruição do prédio também não deveria ter ocorrido. No entanto, ele aponta algumas irregularidades, como o fato de o proprietário, no caso a prefeitura de São José dos Pinhais, não ter sido ouvido no processo de tombamento. "Sem a justificativa do proprietário não haveria a possibilidade de ter uma deliberação definitiva pelo Conselho Muni­cipal. Estávamos aguardando".