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Habitação

Prioridade para áreas de invasão

  • PorPaola Carriel
  • 01/01/2009 21:03
Serão investidos R$ 38 milhões no Parolin em 2009. Verbas municipais e o PAC vai reassentar 1.507 famílias | Giuliano Gomes/ Gazeta do Povo
Serão investidos R$ 38 milhões no Parolin em 2009. Verbas municipais e o PAC vai reassentar 1.507 famílias| Foto: Giuliano Gomes/ Gazeta do Povo

O ano de 2009 promete ser positivo para a habitação. A Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab) pretende atender 45% das 55 mil famílias que moram em ocupações irregulares em Curitiba. Destas, 15 mil serão atendidas por obras de reurbanização e 10 mil receberão a titulação das áreas. Parte dos recursos vem do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que também beneficiará cidades do interior – como Cambé, União da Vitória e Guarapuava – e da região metropolitana da capital.

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) tem 9.995 mil unidades em construção no interior do estado em cerca de 200 municípios. Há 19.752 regularizações fundiárias em andamento. O presidente da Cohapar, Rafael Greca, afirma que os investimentos em habitação podem ajudar a amenizar a crise financeira. "Para cada R$ 40 mil gastos pelo poder público, pelo menos um emprego direto é gerado."

Apesar dos grande volume de recursos, a habitação ainda é um problema para o Paraná. O déficit relativo do estado é de 9,8%. Em Curitiba, os inscritos na fila da Cohab chegam a 56 mil. E apenas 3,5 mil serão atendidos em 2009. A diretora de planejamento da Companhia, Teresa Elvira Gomes de Oliveira, explica que a maior parte das pessoas que aguardam na fila mora de aluguel. Já quem vive nas ocupações irregulares está em uma situação de maior vulnerabilidade, morando em favelas, sem acesso à água e rede de esgoto. E o PAC privilegia justamente estas pessoas. Só em Curitiba são 258 áreas nestas condições. Os investimentos previstos para 2009 chegam na casa dos R$ 190 milhões.

Mesmo com altos os investimentos, a política de habitação da capital é criticada por integrantes de organizações da sociedade civil. O militante da luta por moradia Luiz Carlos da Silva Herllain afirma que falta aos municípios de todo o estado uma secretaria de habitação. "A Cohab em Curitiba é uma empresa com capital misto. Isso significa que há interesse em lucro e falta de interesse em produzir moradias que cumpram a função social da terra."

Leandro Franklin, coordenador da ONG Terra de Direitos, pede ações mais efetivas. "A Câmara Municipal aprovou a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com isso a cidade poderá pleitear mais recursos do governo federal."

Franklin também cobra transparência em relação às verbas do PAC. "O que se espera é que haja espaço público de debate para questão habitacional, para não ser somente um debate técnico da equipe da prefeitura. Fica difícil para sociedade civil monitorar."

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