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A produtora Sílvia Cappelletti não vê benefícios para o agricultor em programa estadual | Henry Milléo/Gazeta do Povo
A produtora Sílvia Cappelletti não vê benefícios para o agricultor em programa estadual| Foto: Henry Milléo/Gazeta do Povo

BENEFÍCIOS

Programa não fica restrito à nutrição

Para o pesquisador do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Moacir Roberto Darolt, o programa que privilegia a aquisição de alimentos dos pequenos produtores rurais para a merenda escolar vai além da melhoria nutricional. "Serão alimentos frescos, produzidos em locais que estão próximos às escolas. Além disso, o governo vai pagar 30% a mais para produtos orgânicos ou feitos de maneira agroecológica", afirma.

Na avaliação do pesquisador, o projeto vai dar muito trabalho, mas os resultados serão compensadores. "O Estado terá que investir em mais agentes de apoio aos produtores, em mais fiscalização e vai ter que lutar contra lobbies de grandes empresas, que lucram milhões com a merenda hoje. Além disso, os produtores vão ter que se organizar para produzir mais e melhor, dentro das exigências de qualidade", finaliza.

A falta de interesse de associações e cooperativas de agricultores em fornecer produtos para a merenda escolar fez com que a implementação do Programa Estadual de Agricultura Familiar fosse prorrogada do último dia 20 para a próxima quinta-feira pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) do Paraná. O preço oferecido pelo estado é o fator que mais desmotiva os produtores. "Não tem como entregar os produtos nas escolas por esse preço. É inviável e vai dar prejuízo", reclama a secretária da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros de Ponta Grossa, Suzana Mroginski.O governo pagará, por exemplo, R$ 0,90 pelo quilo da abobrinha, enquanto o preço razoável seria de pelo menos R$ 1,40, segundo Suzana. Apesar da insatisfação, o edital do programa segue as determinações da Lei 11.947, de 2009, que prevê que a tabela de preços tenha como padrão os valores estipulados pela Companhia Nacional de Abaste­cimento (Conab).

Além do valor de tabela, os produtores são responsáveis por entregar os produtos nas escolas, o que encarece ainda mais os custos. Para a produtora Sílvia Cappelletti, de Ponta Grossa, a tabela da Conab, que regulamenta os preços, não leva em conta a distribuição do produto em várias escolas. Ela já faz entregas em escolas do município e não vê benefícios para o agricultor que participar do programa estadual. "Fornecemos a merenda para as escolas municipais [de Ponta Grossa], mas temos um diálogo. Se não podemos fornecer um determinado produto, trocamos. Além disso, o preço que recebemos leva em conta a entrega", conta.

Outro ponto que afugenta os agricultores de participar do programa é a falta de esclarecimento sobre a possibilidade de flexibilizar o cardápio. Eles reclamam do rigor do sistema e temem pagar multas caso produtos específicos não sejam entregues nos prazos determinados. "O cardápio não é adaptado às épocas do ano. Se der uma geada e eu perder toda a plantação de alface, não posso entregar outra coisa no lugar e ainda vou ter que pagar multa", aponta Suzana.

De acordo com Márcia Cristina Stolarski, da Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar do Estado, não há como mudar os preços, mas existe a possibilidade de negociar os produtos que serão entregues em determinadas épocas do ano. "Temos que remunerar conforme a lei determina, não temos autonomia para mudar isso. Estamos no começo de um processo que é muito grande e que vai estar melhor em uns dois ou três anos", conta.

Nenhuma proposta de produtores foi apresentada aos núcleos regionais de educação de Ibaiti, Telêmaco Borba, Paranaguá e Wenceslau Braz. E apenas uma foi registrada em Jacarezinho, Goioerê, Pato Branco, Ivaiporã, Londrina, Maringá, Toledo, União da Vitória, Curitiba, Assis Chateau­briand, Paranavaí, Umuarama, Ponta Grossa e Laranjeiras.

Serviço:

O prazo para inscrição no Programa Estadual de Agricultura Familiar vai até as 17 horas do dia 2 de setembro. O cadastro pode ser feito no site www.diaadia.pr.gov.br/sude. A entrega de documentos nos 32 núcleos regionais de educação termina às 14 horas do dia 3 de setembro.

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