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| Foto: Marcelo Elias/Gazeta do Povo/Arquivo

Cerca de um terço dos alunos das instituições privadas de ensino superior do Paraná estudam com a ajuda de recursos federais. Dados do Ministério da Educação mostram que os universitários beneficiados pelo ProUni e pelo Fies já respondem por 32% do total de matrículas nas faculdades, nos centros universitários e nas universidades particulares do estado. O índice representa 76.639 alunos matriculados em cursos presenciais em 2013, de um total de 238.978.

Dinheiro do Fies deveria ir para as instituições públicas, dizem professores

Os professores Luis Allan Künzle e Claudio Tonegutti, da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apufpr), criticam o repasse de recursos do governo federal para as instituições privadas.

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A expansão no número de contratos do Fies ganhou fôlego com a reformulação do programa, em 2010, quando o governo passou a cobrar juros menores dos alunos e aumentou o tempo para a quitação da dívida. Ao mesmo tempo, o orçamento do programa subiu muito entre 2011 e 2013, passando de R$ 1,8 bilhão para R$ 7,5 bilhões. Após alavancar o setor privado, porém, o Fies esbarrou neste ano na contenção de gastos do governo Dilma Rousseff. No Paraná, o número de novos contratos caiu 66% em relação a 2014 (veja o gráfico).

Para o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR), Jacir Venturi, algumas instituições se tornaram muito dependentes dos recursos federais e devem sentir o impacto dos cortes. “Tem instituição no Paraná que chegou a trabalhar com 65% dos alunos com Fies. Aquelas mais conservadoras ficaram na faixa de 20%, 25%.”

Programas

O ProUni concede bolsas de estudo de 50% e 100% em cursos de graduação e sequenciais de formação específica de instituições particulares. Para participar, o estudante precisa ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Em troca das vagas, as instituições recebem isenção de alguns impostos. Já o Fies é um programa destinado a financiar a graduação de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitos. Após a formatura, o valor deve ser pago ao governo pelo aluno.

Na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), 42,27% dos alunos (10.251 estudantes) estudam com o apoio do Fies ou do ProUni. Segundo o pró-reitor Administrativo e de Desenvolvimento da instituição, Paulo Baptista, o número de novos contratos do financiamento federal caiu 55% entre 2014 e 2015. Como todos os contratos antigos foram renovados, o efeito dos cortes será sentido nos próximos vestibulares. “Estamos procurando alternativas de financiamento para os nossos alunos. Temos crédito da própria PUC, mas há uma limitação de valor”, afirma.

PNE

O Fies e o ProUni não apenas financiam o ensino superior privado como são políticas importantes de inclusão social, avalia o presidente do Sinepe, Jacir Venturi. Os dois programas são usados pelo governo federal para superar o baixo contingente de alunos que frequentam a universidade e ajudar o país a cumprir uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o acesso à educação superior de no mínimo 33% da população de 18 a 24 anos até 2024. Atualmente o índice é de aproximadamente 15%, afirma Nelson Cardoso Amaral, professor do programa de pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás.

Novas regras do Fies

Em julho, o Ministério da Educação publicou portaria com regras diferentes para os novos contratos do Fies. O objetivo é dar sustentabilidade ao programa. Veja o que mudou

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Pesquisadores contrários ao ProUni e aos Fies dizem que eles são mecanismos de aplicação indireta de recursos do governo na iniciativa privada e defendem a prioridade de investimentos no ensino superior público. Amaral, por sua vez, considera que é preciso apostar em todas as frentes. “Você tem de fazer tudo ao mesmo tempo. Quando a economia estava deslanchando, o valor total de arrecadação de impostos aumentou e foi aberta essa possibilidade enorme na educação superior. As universidades federais e estaduais também cresceram bastante”, diz.

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